BRASÍLIA – O

ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse neste domingo que

vai determinar ao Ibama a elaboração de uma instrução normativa

para definir as situações em que máquinas, veículos e

equipamentos poderão ser destruídos durante operações de

fiscalização do órgão.

A decisão foi

tomada depois de circular nas redes sociais um vídeo em que o

presidente Jair Bolsonaro afirma que a orientação do governo é

para que os fiscais não coloquem fogo em equipamentos, apesar desse

procedimento estar previsto em lei para casos em que os maquinários

estão em locais de difícil acesso, como nas operações em regiões

de garimpo ilegal ou extração de madeira na Amazônia.

No vídeo, Bolsonaro

aparece ao lado do senador Marcos Rogério (DEM-RO) comentando uma

operação do Ibama contra retirada de madeira ilegal na Floresta

Nacional do Jamari, em Rondônia.

– Ontem o ministro

do Meio Ambiente veio falar comigo essa informação (sobre a

operação que queimou caminhões com madeira irregular). Ele já

mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável

disso aí. Não é para queimar nada, maquinário, trator, seja o que

for. Não é esse procedimento, não é essa a orientação – disse

no vídeo.

Segundo Salles, os

veículos foram queimados durante a operação deflagrada na semana

passada. O próprio governador do estado teria enviado ao ministro as

fotos dos equipamentos queimados.

– Eu mandei checar

e vi que o local era próximo à estrada de asfalto. Ou seja, não

tinha impedimento nenhum de levar as máquinas embora.

O ministro disse que

a destruição de máquinas em operações de fiscalização deveria

ser uma exceção, mas acabou virando regra, na avaliação dele, o

que seria uma arbitrariedade.

– Vamos alterar as

regras no Ibama para colocar parâmetros mais claros para poder

descrever as hipóteses em que ficam autorizadas a destruição dos

equipamentos. A destruição virou regra. Não pode isso. Isso é uma

arbitrariedade. Você não sabe se isso contraria o processo legal.

Só vai ser permitido nos casos em que comprovadamente não tem como

retirar o equipamento. Essa regra de destruição foi concebida para

esses casos. Se você não pode retirar o equipamento lá, porque não

pode deixar lá, você acaba destruindo. Então acabou virando regra.

Eles encontram o equipamento e, em vez de apreender e levar para o

pátio do Ibama, tocam fogo e destroem.

Uma hipótese

estudada pelo ministro é determinar que veículos e maquinários

apreendidos sejam destinados a órgãos públicos responsáveis por

cuidar do meio ambiente.

– Em São Paulo,

quando eu era secretário (do Meio Ambiente), ao aprender máquinas,

a gente dava o chamado perdimento, e destinava as máquinas para as

prefeituras e os órgãos públicos justamente cuidarem do meio

ambiente.

Questionado se acha

que vai encontrar resistência dentro do Ibama com as novas regras, o

ministro disse que a instrução deverá ser respeitada. Quem não

cumpri-la deverá responder processualmente.

– A instrução

normativa é prerrogativa nossa. Que desrespeitar a regra vai

responder a processo. Se alguém queimar os equipamentos fora dessas

hipóteses previstas vai ser responsabilizado.

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