Witzel, Crivella e Carlos Moisés têm impeachments votados hoje; saiba os motivos

Esta quinta-feira (17) é um dia decisivo para a política de alguns locais do Brasil. Serão votados os processos de impeachment de um prefeito e dois governadores: de Marcelo Crivella (Republicanos), chefe do Executivo da capital carioca, e de Wilson Witzel (PSC) e Carlos Moisés (PSL), governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, respectivamente.

Todos esses processos ocorrem por motivos específicos e não têm relação entre si. Saiba o porquê:

Wilson Witzel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou no dia 28 de agosto o afastamento imediato do governador de seu cargo por suspeitas de corrupção. Investigadores afirmam que, a partir da eleição de Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Aponta-se que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher, Helena Witzel, pelo menos R$ 554,2 mil em propina. Ele nega as acusações e se diz vítima de perseguição.

O processo de impeachment já está mais avançado que os demais. No dia 10 de junho, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou por unanimidade dar abertura ao processo de impeachment do governador – ao todo, foram apresentados 14 pedidos de impeachment de Witzel à presidência da Alerj.

Na fase desta quinta-feira, os deputados da comissão processante do impeachment, composta por 25 parlamentares, votam se concordam ou não com o parecer que pede o prosseguimento do processo. A votação final no plenário da Alerj, com todos os deputados, está prevista para a próxima semana.

Marcelo Crivella

O prefeito ainda está no cargo, apesar de o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmar que o prefeito é protagonista em um esquema de corrupção na prefeitura. Ele foi alvo de busca e apreensão na Operação Hades, que investiga um suposto “QG da Propina” montado na administração municipal.

As investigações mostram que o prefeito trocou quase duas mil mensagens com Rafael Alves, que não tinha cargo na gestão. O empresário atuaria para facilitar contratos de empresas por meio do pagamento de propina e teria forte influência sobre o mandatário. Ambos negam as acusações.

Com isso, o PSOL apresentou o pedido de impeachment na última terça-feira (15) – este é o segundo, já que um outro pedido havia sido protocolodo há duas semanas, mas foi rejeitado pelos vereadores.

A Câmara de Vereadores é formada por 51 parlamentares e, para a abertura do processo de impeachment, é necessário o voto da maioria simples, ou seja, 26.

Carlos Moisés

O processo de impeachment do governador catarinense e de sua vice, Daniela Reinehr (sem partido), foi aberto em julho e aprovado na última terça-feira (15) pela Comissão Especial. Os dois serão julgados pelo crime de responsabilidade por causa do aumento salarial concedido a procuradores do Estado em 2019.

Para se livrar da situação, Carlos Moisés precisará do voto de 14 dos 40 deputados estaduais. Se a Assembleia Lesgilativa de Santa Catarina (Alesc) aprovar o pedido nesta quinta-feira, os mandatários deverão se afastar do cargo imediatamente – quem assume é o presidente da Casa, Julio Cesar Garcia (PSD).

Se aprovado, o processo de impeachment será encaminhado para uma comissão mista de desembargadores e deputados, que poderá afastá-lo do cargo até a decisão final.

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