TJ-SP abre processo contra desembargador campeão de processos atrasados

Por unanimidade, o Órgão Especial do TJ de São Paulo decidiu abrir processo administrativo contra o desembargador Erickson Gavazza Marques. Ele é o magistrado com o maior número de processos pendentes de julgamento, com 3,7 mil casos em “acervo” registrados em maio. O tribunal vai apurar se ele deve ser punido por falta de trabalho.

A decisão foi tomada na última quarta-feira (12/8). Todos os desembargadores do Órgão Especial seguiram a posição do presidente da corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco.

O presidente também rejeitou pedido da defesa de Gavazza Marques de trancar o caso.

O Órgão especial é a cúpula do TJ-SP. É composto por 25 desembargadores: os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal.

Internamente, desembargadores viram a decisão de abrir processo como “histórica”. É a primeira vez que um desembargador do TJ-SP responderá pelo tamanho do atraso.

Mas há o receio de que Gavazza Marques seja tratado apenas como um exemplo para assustar os demais. Ele é de fato o campeão de pendências há anos, mas está longe de ser o único que vê sua pilha de processos crescer.

Hoje o tribunal tem 51 desembargadores com mais de mil casos pendentes de no gabinete, conforme as estatísticas divulgadas pela Presidência da corte semana passada.

O desembargador Costa Neto, por exemplo, tinha “acervo” de 3 mil processos em maio. Fabio Tabosa, de 2,8 mil. Theodureto Camargo, outros 2,5 mil.

No início de julho, o TJ-SP aprovou a criação de câmaras extraordinárias para julgar os processos pendentes há mais de 100 dias. São 126 mil casos incluídos nessa lista, segundo o tribunal.

A ideia do TJ era que os desembargadores que aceitassem participar das câmaras ganhassem um dinheiro extra, que poderia chegar a até R$ 100 mil no final de um ano de trabalho.

Mas, depois que o CNJ abriu processo para investigar o caso, o penduricalho foi suspenso.

O processo contra Gavazza Marques foi aberto um mês depois da criação das câmaras. Alguns desembargadores reclamam da abertura de grupos de julgamento para aliviar o trabalho dos atrasados ao mesmo tempo em que abre processo contra um único desembargador.

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