Saturday, 08 August, 2020

JORNAL TIJUCAS

“Tem que pegar de 36 mil, 40 mil para cima”, diz assessor de Guedes sobre tributação


O governo Bolsonaro apresentará ao Congresso em agosto a segunda parte da “reforma tributária”.

O pacote inclui aumento do limite de isenção do IR de pessoas físicas para R$ 3 mil, redução das deduções de educação e saúde, alíquota maior para os mais ricos e a taxação de transações financeiras.

Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, diz que é preciso “aumentar a isenção da primeira faixa, mexer na alíquota da classe média [atualmente de 27,5%] para diminuir — porque vamos suspender parcela das deduções — e criar uma nova alíquota sobre os maiores salários”.

“Tem que pegar de R$ 36 mil, 40 mil para cima [essa nova alíquota]. Ainda estamos fazendo os estudos”, disse ao G1.

Em relação à CPMF digital, Afif disse que é o imposto da “nova era”. “É o imposto do ‘follow de money’, ou seja, persigam o fluxo de dinheiro. Por isso que tem uma grande oposição sobre ele. Porque ele detecta, ele vai pegar a informalidade inteira, a lícita e a ilícita. Então, quando todos pagam, e o princípio não é da progressividade, é da proporcionalidade tributária.”

Levantamento do professor Isaías Coelho, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito SP), mostra que somente 11 países cobram um tributo sobre transações financeiras — Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia, Honduras, República Dominicana, Venezuela, Hungria, México, Paquistão, e Sri Lanka.

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