Sudão criminaliza mutilação genital feminina


Governo havia votado em maio uma emenda ao código penal que condena a até três anos de prisão e multa quem adotar a prática. Prática ancestral ‘atenta contra a dignidade da mulher’, segundo comunicado do Ministério da Justiça. Youssria Awad brinca com as filhas em sua casa, em Kartum, no Sudão, em foto de 14 de junho. Mesmo antes da aprovação da nova lei sudanesa, Awad se recusava a permitir que as meninas fossem submetidas à mutilação genital

O Conselho Soberano, máxima autoridade do governo do Sudão, aprovou nesta sexta-feira (10) uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina, prática ancestral muito usada no país, anunciou o Ministério da Justiça.
O Conselho, integrado por autoridades militares e civis, aprovou uma série de leis, entre elas a que tipifica como crime a mutilação feminina, prática que “atenta contra a dignidade da mulher”, segundo o comunicado do ministério.
Em maio passado, o governo havia votado uma emenda ao código penal que condena a até três anos de prisão e multa quem adotar a prática. “A mutilação dos genitais da mulher passa a ser considerada crime e qualquer pessoa que a praticar será condenada a até três anos de prisão”, assinala o texto da lei. A clínica ou local onde a mutilação for realizada poderão ser fechados.
O anúncio é feito mais de um ano após a queda, em abril de 2019, do regime de Omar el Beshir, sob pressão de uma revolta popular. Ele governou o país durante 30 anos, após um golpe de Estado liderado por islamitas, e havia descartado um projeto de lei contra a mutilação em 2015.
As mulheres sudanesas tiveram um papel de destaque na revolta, que levou, após a queda de Beshir (atualmente preso), à formação, em agosto de 2019, de um governo de transição para um poder civil.

COM AGÊNCIAS

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