Setor cultural de SC pode ter auxílio emergencial de R$ 4 mi

A Comissão de Finanças e Tributação se reuniu na última quarta-feira (16) na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e aprovou uma MP (Medida Provisória) que cria um auxílio emergencial de R$ 4 milhões voltado para profissionais do setor cultural de Santa Catarina.

Alesc aprova MP para auxílio emergencial de R$ 4 milhões ao setor cultural de SC – Foto: Divulgação/Arquivo/ND

Editada no dia 13 de agosto, a iniciativa visa mitigar os prejuízos econômicos causados pelas medidas de isolamento e distanciamento social, que inviabilizam desde março as atividades do setor.

O auxílio financeiro, que custará R$ 4 milhões, será pago durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo Poder Executivo estadual para o enfrentamento da doença.

Poderão ser beneficiados trabalhos apresentados por artistas, profissionais e fazedores de cultura das artes visuais, artes circenses, audiovisual, cultura popular e diversidade cultural, dança, literatura, música e teatro.

Em seu parecer, favorável à matéria, a relatora, deputada Luciane Carminatti (PT), esclareceu que dos R$ 4 milhões disponibilizados para a ação, R$ 2 milhões provêm de transferências dos orçamentos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e da Casa Civil para a Fundação Catarinense de Cultura. O restante é decorrente de devolução do duodécimo da Assembleia Legislativa.

Aprovada por unanimidade de votos, a MP segue agora para votação em plenário, na forma de Projeto de Conversão em Lei.

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