São Bento do Sul começa a multar pessoas sem máscara nas ruas

Multa será de R$ 142,07 e cumulativa em caso de reincidência

Máscara é obrigatória nas ruas
Máscara é obrigatória nas ruas

(Foto: Divulgação)

São Bento do Sul começa a aplicar multas para pessoas que não usarem máscaras nas ruas a partir desta segunda-feira (20). A obrigatoriedade do uso do acessório de proteção contra o coronavírus começou a valer na última quarta-feira, mas agora passa a ser cobrado o valor de R$ 142,07 para todos que descumprirem o decreto municipal.

Segundo o decreto, é preciso manter boca e nariz cobertos pela máscara de proteção nos espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas, transportes públicos coletivos e veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis.

As máscaras exigidas para uso obrigatório podem ser de fabricação caseira ou industrial, conforme as orientações do Ministério da Saúde ou Secretaria Municipal da Saúde. Haverá a fiscalização dos servidores da fiscalização municipal, Polícia Militar e Bombeiros Militares.

As pessoas que desrespeitarem estarão sujeitas a aplicação de multa, que será lavrada exclusivamente pelos servidores da fiscalização municipal, e terá o valor equivalente a 30 UFM. Em julho, o valor total corresponde a R$ 142,07. A multa deverá ser aplicada em dobro e de forma cumulativa nos casos de reincidência ou infração continuada.

Uso obrigatório tem exceções

A obrigação do uso de máscara será dispensada para pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, bem como no caso de crianças com menos de 3 anos de idade. Para este público, a recomendação é de que não saiam de casa ou saiam apenas em casos de extrema necessidade.

Multa prevista em decreto

A medida foi tomada após reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 e da publicação do Decreto nº 1844/2020, assinado pelo prefeito Magno Bollmann na manhã da última quarta-feira.

– Temos que tomar essas medidas pelo bem de nossa população. Em outros municípios onde os casos são muito numerosos o uso de máscaras já é obrigatório. Não podemos esperar que tenhamos muito mais casos, por isso estamos adotando esta medida preventiva para a segurança de todos – explicou o prefeito.

Entre os fatores que contribuíram para a adoção da obrigatoriedade estão o aumento do número de casos de contaminação pelo novo coronavírus e os seis óbitos registrados no município.

Com Agências

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