Saiba quais são os próximos passos do caso Patricia Amieiro


Depoimento da nova testemunha do caso Patrícia Amieiro pode ajudar na decisão da nulidade do julgamento, que aconteceu no ano passado. Júri popular do caso Patricia Amieiro aconteceu em dezembro de 2019
Reprodução
O depoimento da nova testemunha do caso Patrícia Amieiro pode ajudar na decisão da nulidade do julgamento que aconteceu no ano passado, quando dois PMs envolvidos no caso foram condenados por fraude processual e absolvidos da acusação de tentativa de homicídio.
O advogado da família da engenheira, Alexandre Dumas, revelou que todas as partes envolvidas no processo já haviam pedido a anulação do júri popular, mesmo antes do aparecimento da nova testemunha, que se apresentou para prestar depoimento 12 anos após o crime. De acordo com Dumas, o próximo passo agora é o julgamento das apelação.
Veja abaixo as fases do processo, segundo o advogado.
Julgamento das apelações interpostas pelos acusados, pelo Ministério Público e pelo assistente de acusação;
Na hipótese de o Tribunal determinar pela nulidade do julgamento, um novo júri popular será marcado e realizado;
No novo julgamento, a nova testemunha do caso poderá ser ouvida como testemunha arrolada pelo juiz, não como testemunha da acusação ou da defesa, mas, sim, como testemunha do juízo, na busca pela verdade;
Decisão do novo julgamento, em que os acusados podem até ser condenados pelo homicídio;
Após decisão do julgamento, cabe recurso das partes.
Amigos e familiares fazem protesto pela morte de Patricia Amieiro
Reprodução
12 anos de processo na Justiça
Patricia desapareceu em 2008, após ter seu carro atingido por tiros no Elevado do Joá, Zona Sul do Rio. O corpo da engenheira nunca apareceu. Quatro policiais militares foram acusados de envolvimento no caso e se tornaram réus.
Em dezembro de 2019, os policiais militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento foram condenados a três anos de prisão por fraude processual por terem alterado a cena do crime. Já os PMs Fábio Silveira Santana e Marcos Oliveira foram absolvidos.
Embora condenados, os policiais Marcos e William puderam recorrer em liberdade. Com relação à tentativa de homicídio, o júri votou pela absolvição de ambos.
Anulação do júri popular
Se acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o depoimento da nova testemunha já foi anexado ao processo, que não está finalizado, já que houve recurso contra a decisão absolutória.
A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos esclareceu que pretendendo pedir a anulação do julgamento e que seja determinado novo júri, caberá aos desembargadores que julgarão o recurso apresentado pela assistência de acusação, apreciar o cabimento e consequentes efeitos do novo depoimento.
O advogado da família de Patrícia diz que as chances de o depoimento da testemunha não ser aceito são remotas.
“Quem teria interesse em invalidar um depoimento tão importante? A Justiça tem interesse na verdade, na busca pela verdade, então acho bem difícil que não seja aceito”, declarou Alexandre.
Segundo ele, caso haja novo julgamento, o juiz que presidir o tribunal que vai decidir se a testemunha deve ser convocada e ouvida em plenário, na qualidade de testemunha do juízo.
Relembre o caso
Patrícia Amieiro desapareceu no dia 14 de junho de 2008, aos 24 anos, voltando de uma festa no Morro da Urca, na Zona Sul do Rio. Ela ia em direção à sua casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Na saída do Túnel do Joá, o carro da engenheira foi alvo de uma série de disparos de arma de fogo.
Os policiais Marcos Paulo e William Luís foram acusados de atirar após acharem que o carro era de um traficante.
Segundo a polícia, Patrícia perdeu o controle do veículo após os tiros e colidiu em dois postes e uma mureta. Na época, o carro foi encontrado na beira do Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca, com o vidro traseiro quebrado e o porta-malas aberto.
O corpo de Patricia nunca foi encontrado. Para a polícia e o Ministério Público, o corpo foi retirado do veículo e o carro jogado no canal pelos policiais para impedir que o homicídio fosse descoberto.
O que diz a Polícia Militar
A assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que os policiais envolvidos no caso em questão estão respondendo a Processo Administrativo Disciplinar, que podem resultar nas suas exclusões das fileiras da Corporação. Eles seguem realizando atividades administrativas em suas unidades.
A corporação ressaltou que os sargentos Paulo Nogueira Maranhão, William Luis do Nascimento e Márcio de Oliveira Santos foram promovidos de acordo com o decreto nº 7.766, que estabelece os critérios para a promoção de praças.

Gostou deste blog? Por favor, compartilhe :)

https://jornaltijucas.com.br/feed/
Seguir por E-mail
YOUTUBE
Leitores On Line