Friday, 14 August, 2020

JORNAL TIJUCAS

Quatro desembargadores se recusam a participar de julgamento de José Renato Nalini e Márcio França


Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo declaram-se impedidos de participar do julgamento de processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o ex-governador Márcio França (PSB) e os ex-secretários de Educação, José Renato Nalini, e da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho.

Eles declararam suspeição ao declinar de serem relatores do processo pelas relações que possuem com Nalini, que foi presidente do TJSP. Em novembro de 2019, Ricardo Dip disse ter amizade com Nalini há 40 anos e que ele, inclusive, é padrinho de sua filha.


O ex-governador paulista Márcio França no Palácio dos Bandeirantes

Jarbas Gomes também retomou longo histórico de proximidade com Nalini e declarou que, “de modo a prevenir eventual alegação de parcialidade, que poderia resultar, além da nulidade do julgamento, inadmissível mácula à honorabilidade deste órgão jurisdicional”, também não poderia participar.

O próximo da fila, Afonso Faro Jr., alegou ter sido assessor de Nalini por quase quatro anos, além de também serem amigos.

Em junho, por fim, Oscild de Lima Júnior foi mais sucinto e afirmou que se declararia suspeito para prevenir eventual alegação de parcialidade e, possivelmente, anulação do julgamento.

Nesta quarta (22), a seção de Direito Público determinou a redistribuição dos autos.

Nalini e Carvalho foram acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público por terem utilizado R$ 3 bilhões do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas da SPPREV (previdência paulista) em 2018. Eles ganharam em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu.

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