Presidente do TJRJ esclarece que escolas particulares da cidade do Rio ainda não estão autorizadas a abrir

Desembargador Claudio de Mello Tavares diz que governos precisam demonstrar que há condições de realizar a atividade, após a judicialização do caso. TJ decide que escolas particulares da cidade do Rio ainda não podem volta às aulas
As escolas particulares da cidade do Rio ainda não estão autorizadas a abrir, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, como mostrou o RJ2 desta segunda-feira (14). Pais e educadores ficaram confusos e alguns colégios abriram pela manhã e à tarde.diciais deixaram pais e educadores confusos, vários colégios abriram.
O decreto do governo do estado previa a retomada das aulas da rede privada para esta segunda. Na pública, no dia 5 de outubro. Entretanto, uma decisão do Tribunal de Justiça do início de agosto impede a abertura das escolas no município.
Nesta tarde, o desembargador Peterson Barroso Simão manteve a proibição de retorno das aulas na rede privada. A informação foi confirmada pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ.
“O desembargador relator atendendo ao pedido do defensor público, da Defensoria Pública, do MP, entendeu por bem que eles deveriam comprovar que eles estariam preparados ao retorno. Através de um embasamento científico, técnico e científico do Ministério da Saúde, infectologista e não houve essa prova. Então, ele entendeu que, como não houve essa prova, não cabia ao município retornar as aulas”, afirma o presidente do TJRJ.
Na semana passada, o Sindicato dos Professores do Rio pediu a Justiça a proibição da volta dos profissionais às salas de aula. A Justiça do Trabalho concordou e acatou o pedido. A liminar foi derrubada pelo desembargador da Justiça do Trabalho Carlos Henrique Chernicharro.
Especialistas em saúde e educação também divergem sobre a volta às aulas. O Grupo de Trabalho da UFRJ é contra.
“Estudos têm mostrado que as crianças podem ser multitransmissoras”, afirma o infectologista Roberto Medronho.
O também infectologista Alberto Chebabo afirma que esta é uma atividade essencial que deve voltar a ocorrer com toda segurança. “A gente tem que discutir realmente o retorno das aulas”.
A Sociedade de Pediatria do Estado emitiu uma nota a favor do retorno, desde que os protocolos sejam cumpridos.
“O posicionamento é a favor de voltar, com as condições sanitárias que são importantes. Isso dentro do que a Prefeitura determinar do ponto de vista sanitário”.
O Sindicato dos Professores do Rio disse que está aberto ao diálogo e reafirma a posição em defesa da ciência. O Governo do Estado disse que mantém a reabertura das escolas estaduais para o dia 5 de outubro, apenas três vezes por semana.
A Prefeitura do Rio não tem data para o retorno dos alunos. O Comitê Científico Municipal disse que não definiu quais protocolos devem ser seguidos.
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