Prefeitura de São Paulo adota home office permanente para servidores

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, assinou nesta terça-feira (dia 15) um decreto instituindo o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do município. O home office foi implementado para os servidores da prefeitura em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e agora poderá continuar fazendo parte da rotina dos funcionários.

De acordo com a norma, as escalas para os servidores que aderirem ao home office deverão ter pelo menos um e no máximo três dias na semana com trabalho presencial.

“Fica vedado o estabelecimento de dia da semana fixo para comparecimento presencial dos servidores ou empregados públicos, sendo necessária a alternância dos dias da semana que compõem a escala de trabalho, garantindo, assim, com essa alternância, maior efetividade na integração e troca de informações necessárias entre os membros das equipes”, acrescenta o decreto.

Além disso, a implementação do trabalho remoto pressupõe a fixação de metas para a realização dos trabalhos, além da mensuração do desempenho, registro eletrônico de assiduidade e o comparecimento periódico à unidade de trabalho.

O servidor ou empregado público também deverá estar apto atender à convocação para comparecimento presencial, no dia e horário fixados pela chefia imediata ou mediata, desde que avisado com, no mínimo, quatro horas de antecedência.

Caberá à chefia imediata indicar os servidores elegíveis para adesão ao regime de teletrabalho, além de acompanhar as atividades desempenhadas de forma remota.

Servidor poderá escolher entre três escalas semanais

1) Quatro dias de trabalho à distância e um dia de trabalho presencial

2) Três dias de trabalho à distância e dois dias de trabalho presencial

3) Dois dias de trabalho à distância e três dias de trabalho presencial

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