Prefeitura de Formiga anuncia adesão ao programa ‘Minas Consciente’ e fica na Onda Amarela


Secretaria de Saúde afirma que as ações na cidade estão alinhadas ao plano estadual. Município seguirá as orientações previstas pelo Estado para a macro e microrregião. Formiga seguirá as determinações previstas na Onda Amarela do programa estadual
Prefeitura de Formiga/Divulgação
A Prefeitura de Formiga anunciou, nesta terça-feira (15), a decisão de aderir ao programa estadual “Minas Consciente”. O município está classificado na Onda Amarela do plano, conforme as orientações para macro e microrregião divulgadas pelo Estado. A adesão foi oficializada através do decreto nº 8.422, publicado no site do Executivo.
O G1 procurou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) sobre a adesão, contudo não houve retorno até a última atualização da matéria.
A classificação das cidades é avaliada semanalmente pelo Comitê Estadual, com reuniões todas quartas-feiras e as novas determinações passam a valer a partir do sábado posterior (saiba mais abaixo).
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Formiga, as ações na cidade estão alinhadas ao programa estadual. O objetivo do “Minas Consciente” é promover a retomada econômica de forma gradual e coordenada em todo o estado, associada às medidas de prevenção e combate à Covid-19.
A partir da adesão ao “Minas Consciente”, o município não poderá deliberar por flexibilizações que não estejam contempladas na Onda em que a cidade está classificada. Contudo, poderá ser decretada medidas mais restritivas baseadas na situação de casos de coronavírus na cidade.
Entretanto, caso uma microrregião esteja em uma onda diferente da definida para a macro, caberá ao prefeito decidir qual diretriz seguir.
O que pode funcionar
Até esta terça-feira (15), a macrorregião Oeste e a microrregião de Formiga estão classificadas na Onda Amarela. Diversas atividades estão autorizadas a funcionar nesta etapa e, conforme a Prefeitura, muitas já estavam com o funcionamento liberado por meio de decretos municipais publicados anteriormente.
Conforme o site do “Minas Consciente”, até esta terça-feira as seguintes atividades podem funcionar na Onda Amarela.
Antiguidades e objetos de arte
Armas e fogos de artifício
Artigos esportivos e jogos eletrônicos
Produtos agrícolas, plantas e floriculturas
Móveis, tecidos e afins
Departamento e variedades
Livros, papelaria, discos e revistas
Vestuário
Design e decoração
Duty free
Formação de condutores
Joias e bijuterias
Salões de beleza e estética
Outras atividades acessórias
Ensino extracurricular
Atividades fotográficas e similares
Representantes comerciais e agentes do comércio
Publicidade
Atividades profissionais, científicas e técnicas
Atividades esportivas e clubes sociais
Agenciamento de viagens e serviços de reserva
Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental
Educação superior (somente pós-graduação)
Confira mais informações sobre as ondas do programa no site do “Minas Consciente”.
Decreto
O decreto municipal da Prefeitura sobre a adesão ao plano estadual foi publicado nesta terça (15) e já está em vigor.
São deveres Município de Formiga:
O respeito e o cumprimento das diretrizes do Plano “Minas Consciente”;
A fiscalização dos estabelecimentos no âmbito municipal;
Observação e divulgação de eventuais alterações, atualizações e suspensões no Plano “Minas Consciente”;
Acompanhar o cenário epidemiológico e assistencial da Covid-19 analisados pela Secretaria Municipal de Saúde.
São deveres do empresário individual, da sociedade empresária ou simples respeitar as seguintes condições para retomar a atividade comercial:
Estar ciente das condições e diretrizes do Plano “Minas Consciente”;
Implementar e manter todos os procedimentos e protocolos gerais e específicos aplicáveis ao estabelecimento;
Garantir as regras de postura pelos clientes e pelos empregados ou similares dentro de estabelecimento;
Manter fixado na entrada do estabelecimento, de forma visível e legível, a relação de procedimentos previstos no protocolo respectivo ao segmento ou atividade.
O Executivo deverá ainda:
Divulgar amplamente divulgada pelos meios oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal, além da publicidade dada pelo site oficial do Plano “Minas Consciente”;
A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por monitorar os indicadores epidemiológicos e a capacidade assistencial de saúde do município e orientar a manutenção do processo de retomada das atividades econômicas, podendo determinar, quando for o caso, nova suspensão das respectivas atividades ou recuo das medidas. A pasta participará também, quando convocada, da reunião do Comitê Macrorregional para avaliação e monitoramento do andamento do Plano “Minas Consciente”.
Microrregiões
Em agosto, o programa Minas Consciente foi reformulado e passou a considerar os dados de 67 microrregiões do Estado, permitindo que elas sejam divididas por ondas, considerando as especificidades de cada local, sistema público de saúde e número de casos de coronavírus.
Contudo, caso uma microrregião esteja em uma onda diferente da definida para a macro, caberá ao prefeito decidir qual diretriz seguir.
Serviços que podem funcionar de acordo com as ondas do programa
Governo de Minas/Divulgação
Comitê Covid
O Comitê Extraordinário Covid-19 do Governo Estadual, se reúne semanalmente para avaliar a situação dos municípios mineiros que aderiram ao plano Minas Consciente. A avaliação é feita todas as quartas-feiras e, as novas determinações do Comitê (válidas para todas as cidades do Estado) são publicadas todas às quintas, no período da tarde.
A partir disso, o Comitê define a situação das cidades dentro das três “Ondas” do programa; vermelha ( apenas serviços essenciais funcionam), amarela (serviços não essenciais podem funcionar) e verde (serviços não essenciais com alto risco de contágio).
Entenda a classificação das ondas nas regiões
A reformulação do “Minas Consciente” ocorreu no final de julho após consulta pública. Na ocasião, as macrorregiões Triângulo do Norte e Triângulo do Sul e foram inseridas na “Onda Amarela” e a macrorregião Noroeste e Centro na “Onda Vermelha”.
A principal mudança foi em relação às ondas, que foram reduzidas para três. Agora, as cores funcionam como um semáforo: Onda Vermelha, quando é permitido abrir somente serviços essenciais; Amarela, quando serviços não essenciais também são autorizados; e Verde, que incluem serviços não essenciais com alto risco de contágio. Confira mais abaixo o que é permitido abrir em cada onda.
O Comitê define em qual onda a cidade ficará levando em consideração a incidência da Covid-19 na localidade, na capacidade de atendimento e na velocidade de avanço da doença.
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