Prefeitura de Belém anuncia a reabertura de bares na capital


Decisão foi divulgada no Diário Oficial, mas deve ser republicada devido a um erro no texto. Prefeitura informou que o decreto só valerá a partir da data de republicação. Prefeitura de Belém anuncia a reabertura de bares na capital
Cristino Martins / O Liberal
A Prefeitura de Belém anunciou nesta terça-feira (15) a liberação do funcionamento de bares e restaurantes na capital. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município, mas deve ser republicada devido a um erro no texto. A prefeitura informou que o decreto só valerá a partir da data de republicação.
O texto, publicado no Diário Oficial, recebeu críticas do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SHRBS-PA). Segundo a entidade, o texto não estava claro quanto a liberação ou não dos estabelecimentos.
No documento publicado pela prefeitura, havia o protocolo de segurança que deveria ser seguido pelos bares, assim como o horário de funcionamento dos estabelecimentos. No entanto, no mesmo decreto, havia um parágrafo dizendo que estava vedado o exercício de atividades econômicas em bares do município.
Após ser questionada pelo sindicato, a prefeitura de Belém detectou um erro na produção do decreto e informou que o trecho do documento que proibia a atividade dos bares estava incorreto. Segundo a prefeitura, o decreto será republicado com a devida correção.
Protocolo de funcionamento
De acordo com o documento, os bares da capital poderão abrir das 18h às 01h. A regulamentação também amplia para 70% a capacidade de funcionamento dos estabelecimentos de alimentação fora do lar. Apesar das mudanças, casas de show e boates devem permanecer fechadas.
Segundo o protocolo de higienização, os estabelecimentos devem garantir a distância mínima de dois metros entre as mesas, com no máximo quatro clientes cada. O decreto permite ainda que Djs, cantores e bandas possam se apresentar ao vivo. O volume do som deve respeitar o limite de decibéis estabelecidos por lei.
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