Órgão de combate à corrupção da PGR pede que Aras prorrogue forças-tarefas

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável pelo combate à corrupção, pediu a manutenção da estrutura de forças-tarefas e a prorrogação dos trabalhos por 1 período mínimo de 6 meses. Em ofício enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, os signatários pedem ainda participação em projetos de transição.

O texto foi assinado pela a coordenadora da 5ª Câmara, a subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini, os subprocuradores Antônio Carlos Fonseca da Silva e José Adônis Callou de Araújo Sá e os procuradores regionais Januário Paludo, Cláudio Dutra Fontella e Uendel Domingues Ugatti. Eis a íntegra do documento (179 kb).

O prazo da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba vence em setembro e cabe a Aras decidir se mantém ou não a operação em funcionamento. Na última 3ª feira (28.jul.2020), Aras disse que tem o objetivo de substituir o método utilizado pela Lava Jato. Sob seu comando, o Ministério Público encerraria o modelo de “punitivismo”. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, disse o procurador-geral.

No ofício, os procuradores pedem para participar em projetos de transição que envolvam formação, renovação ou extinção desses grupos de combate à corrupção. Eles explicaram que existe a “necessidade de discussão ampla entre as forças-tarefas, as unidades locais, as Câmaras de Coordenação e Revisão e a Administração Superior da Procuradoria-Geral da República, com vistas à elaboração de plano de atividades para a conclusão dos trabalhos e a eventual absorção do acervo das forças-tarefas“.

Eles destacaram que é “indubitável a contribuição histórica e contemporânea das forças-tarefas do Ministério Público Federal no aprimoramento do combate à corrupção e à improbidade administrativa, desde os primórdios das forças-tarefas do caso Anaconda, CC5 (Banestado) até a consolidação do modelo em grupos de atuação mais atualmente renomados (Greenfield, Lava Jato, Postalis)”.

O Conselho Superior do Ministério Público vem discutindo 1 projeto para unir todas as forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield, que passariam a ser parte da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), com sede em Brasília. Os procuradores usam esse projeto para validar o período de prorrogação “por prazo não inferior a 6 meses, tempo razoável para o planejamento de conclusão das investigações em andamento, bem como para o amadurecimento das discussões sobre a Unac no Conselho Superior do Ministério Público Federal“.

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