Operação mira fraudes na saúde em cidades de Pernambuco

A CGU (Controladoria-Geral da União), a PF (Polícia Federal), o MPF (Ministério Público Federal) e o MP-PE (Ministério Público Estadual de Pernambuco) deflagraram, na manhã desta 4ª feira (14.set.2020), a operação Desumano.

A ação mira supostas irregularidades cometidas pelas Prefeituras do Recife (PE) e Jaboatão de Guararapes (PE) no uso da verba de combate à pandemia. 

A investigação identificou indícios de fraudes na contratação de uma organização social que atua na área da saúde. A denúncia afirma que as duas prefeituras fizeram a contratação de uma entidade sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.

De acordo com a CGU, os auditores verificaram também possível direcionamento por parte de agentes públicos dos municípios e pagamentos indevidos mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

As contratações firmadas pelos 2 municípios, feitas por dispensa de licitação, somam cerca R$ 57 milhões.

Em 2020, até o mês de agosto, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Recife (PE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 95 milhões. Jaboatão dos Guararapes (PE) cerca de R$ 32 milhões.

Prisão

O empresário Paulo Magnus, fundador e presidente da MV, empresa de tecnologia que fornece soluções para o setor médico e hospitalar, teve a prisão temporária decretada por 5 dias. Ele foi o único a ter a prisão decretada operação Desumano. Eis a íntegra do mandado de prisão contra Magnus (66 KB).

Eis os mandados de busca e apreensão expedidos, por município:

  • 16 no Recife (PE);
  • 3 em Jaboatão dos Guararapes (PE);
  • 1 em Olinda (PE);
  • 1 em Paulista (PE).
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