O dragão abre a boca: China reafirma os acertos das políticas nacionais

Henry Kissinger, em seu livro Sobre a China, descreve o processo de aproximação entre os EUA e a China durante a gestão Nixon, entre 1968 e 1974. Kissinger foi assessor de Segurança Nacional e confessou seu propósito de frear a “ameaça soviética”. A inclusão da China no âmbito dos interesses norte-americanos é o ponto de partida para a ampliação das fronteiras do capitalismo, movimento que iria culminar no colapso da União Soviética e no fortalecimento dos valores e propostas do ideário neoliberal.

Os chineses compraram o movimento de capitais, mas rejeitaram o ideário neo­liberal. À sombra da aproximação com os Estados Unidos e outros países ocidentais, Deng Xiaoping entrosou as reformas domésticas com a abertura ao investimento estrangeiro. Nesse momento, a força do dólar e as condições oferecidas pelo mercado financeiro dos EUA favoreceram a migração das empresas de Tio Sam para fruir as vantagens do novo espaço de expansão.

Escrevi nestas páginas, em parceria com Elias Jabbour, que, em simultâneo à abertura controlada, “o mercado passou a ser instrumento de governo para revigorar sua base material”. A reinauguração do mercado na China inicia-se com a permissão aos camponeses ao comércio de seus excedentes de produção, fato que pode ser comparado com o destampamento de uma panela de pressão que foi a base do desenvolvimento da sociedade chinesa por cerca de 3 mil anos e que fora temporariamente proibido. O resultado foi o aumento da produtividade agrícola e a “fabricação de fabricantes” em massa. Atualmente, 80% dos empresários de Shenzhen eram camponeses médios em 1978.

A formulação estratégica do Partido Comunista da China está ancorada em um sistema de consultas da base para a cúpula e vice-versa, sistema que obedece a uma sequência de instâncias de avaliação e decisão. Uma vez tomada a decisão, as burocracias de Estado, os gestores das empresas estatais, os governos provinciais, o People’s Bank of China, todos cuidam de implementar as diretrizes.

Durante a primeira década do novo milênio, a taxa de crescimento média anual da economia chinesa foi de 10,5%, contra 1,7% dos EUA e 0,9% da Alemanha. No fim da década, a China respondia por 42% da produção mundial de televisores em cores, 67% dos produtos de vídeo, 53% dos telefones móveis, 97% dos PCs e 62% das câmeras digitais.   

Em poucas décadas, o país transitou da posição de receptor de recursos externos para a de investidor internacional

O livro China versus The West, de Ivan Tselichtchev, dá a dimensão da transformação ocorrida. Nos anos 1980, a economia chinesa detinha o mesmo 1% do Brasil de participação no comércio mundial, em 2010 sua participação saltou para 10,4%, contra 8,4% dos EUA e 8,3% da Alemanha.

A escalada chinesa avançou amparada na relação favorável câmbio/salários, nos crescentes ganhos de escala e no rápido desenvolvimento tecnológico. A China enfrentou os desafios da globalização com concepções e objetivos que desmentem a propalada perda de importância das políticas nacionais e intencionais de industrialização e desenvolvimento.    

A estratégia chinesa promoveu, com sucesso, a atração do investimento direto estrangeiro em parceria com as empresas locais, privadas e públicas. A determinação da taxa de câmbio escapou aos humores dos mercados financeiros. Foi utilizada como instrumento de competitividade e de atração do investimento forâneo.   

Em 2013, o presidente Xi Jinping lançou o projeto “Nova Rota da Seda”, um programa de longo prazo para promover investimentos e conexões com todas as regiões do mundo. Esse projeto revela que, em poucas décadas, a China virou o jogo. Antes da Rota da Seda, o Império do Meio havia transitado de receptor de capitais para grande promotor de investimentos no exterior.  

Em discurso de abertura no 19º Congresso do Partido Comunista da China, Jinping discorreu a respeito da economia com características chinesas. O presidente anunciou políticas de “ampliação do papel do mercado e de reforço às empresas estatais”. Ao avaliar as palavras de Jinping em sua edição de 22 de julho de 2017, a revista The Economist publicou um artigo com o título “Seleção Antinatural”. A revista imagina que a “seleção natural” é promovida pela livre concorrência, processo que sobrevive apenas nos livros-textos de introdução à economia. O capitalismo aboliu-o há tempos. Inspirada nesse anacronismo, The Economist lamentou o programa chinês de fusões das empresas estatais (Soes): “A agência do governo organizou a fusão de portos, ferrovias, produtores de equipamentos e empresas de navegação… Essas ações parecem destinadas a promover campeões nacionais”.

No artigo mencionado, em parceria com Jabbour, assinalamos que o governo chinês encaminhou uma dura reforma de suas empresas estatais nos últimos anos da década de 1990. Preparar sua economia ao cumprimento das normas de admissão à Organização Mundial do Comércio, ocorrida em 2001, demandou conceber um tipo de empresa com forte tendência à conglomeração, métodos de administração ultramodernos, comercialmente agressivas e com função de núcleo duro do desenvolvimento de um Sistema Nacional de Inovação.

No fim da década de 1990, um intenso processo de fusões e aquisições levou à formação de 149 conglomerados estatais localizados nos pontos-chave da economia nacional. Hoje estão reduzidos a 97 conglomerados, com 25 deles presentes na lista do Fortune Global 500 do ano de 2018. Eram apenas seis na lista de 2003.

O desenvolvimento econômico chinês é um caso explícito de simbiose entre o Estado e a iniciativa privada. Combina o máximo de competição – a utilização do mercado como instrumento de desenvolvimento – e o máximo de controle. Os chineses controlam as instituições centrais da economia competitiva moderna. Os bancos públicos e as empresas públicas dirigem e facilitam o investimento produtivo e em infraestrutura. Essa flexibilidade institucional foi decisiva para o avanço da economia chinesa. As autoridades reafirmam frequentemente que o sistema deve continuar “aberto” às projeções de longo prazo.

Os binários da inteligência oscilam suas percepções para nomear a experiência chinesa: “Capitalismo de Estado” ou “Socialismo de Mercado”? O Estado não intervém como um intruso indesejável, mas é um partícipe estratégico que apoia o investimento privado para reduzir riscos e incerteza. Aqueles que discorrem sobre instituições, Estado e mercado, eficiência, indústria e competitividade a partir das banalidades “modelísticas” não conseguem controlar o queixo sempre caído.

O Estado planeja, financia em condições adequadas, produz insumos básicos com preços baixíssimos e exerce invejável poder de compra. Na coordenação entre o Estado e o setor privado está incluída a “destruição criativa” da capacidade excedente e obsoleta mediante reorganizações e consolidações empresariais, com o propósito de incrementar a “eficiência” microeconômica, para alentar a eficiência “macroeconômica”.

A iniciativa privada sente-se resguardada contra os choques de incerteza e pode se empenhar na acumulação de capital, mediante investimentos em ativos tecnológicos, produtivos e comerciais. A “ampliação do papel do mercado e o reforço às empresas estatais” são um oximoro para inteligências binárias, cujos neurônios batem no tiquetaque do “Estado ou mercado”.  

O projeto Made in China 2025 desobedece às batidas binárias. Está empenhado em assegurar políticas de apoio financeiro para impulsionar avanços tecnológicos em áreas estratégicas. Esse projeto estimula a associação entre os fundos de investimento públicos (Government Guidance Funds – GGFs) e fundos privados de venture capital e private equity.   

O desenvolvimento econômico chinês é um caso explícito de simbiose entre o Estado e a iniciativa privada

A Comissão Nacional de De­sen­volvimento e Reforma (NDRC) reforçou os programas de conversão de dívida em capital (debt-equity swaps) com novas abordagens para aliviar os encargos da dívida das empresas e impulsionar a sua vitalidade. O vice-presidente da comissão, Li Keqiang, declarou que a conversão de dívida em capital baseada no mercado, com apoio na lei, é medida importante para estimular as empresas com potencial de mercado a administrar os encargos da dívida e promover o crescimento, com eficiente gerenciamento do risco.

Na edição de 13 de julho, o jornal Valor Econômico publicou um artigo do economista de Harvard Dani Rodrik. Instigante para as dúvidas de uns, contestador às certezas de outros, o texto avalia o conflito comercial Estados Unidos–China. Sabem todos e mais alguns que o conflito foi deflagrado pelo idiossincrático neoprotecionismo de Donald Trump.

Escreve Rodrik: “Para começar, devemos reconhecer que um modelo econômico misto e orientado pelo Estado sempre esteve na raiz do sucesso econômico chinês. Se metade do milagre econômico da China reflete sua volta aos mercados após o fim da década de 1970, a outra metade é resultado de políticas governamentais ativas que protegiam antigas estruturas econômicas – como as empresas estatais –, enquanto novas indústrias eram geradas por meio de uma ampla gama de políticas industriais. O povo chinês foi o principal beneficiário, é claro, experimentando a redução mais rápida da pobreza na história”.

Mas esses ganhos não vieram à custa do resto do mundo. Longe disso. As políticas de crescimento que hoje despertam a ira de outros países são a razão pela qual a China se tornou um mercado tão grande para exportadores e investidores ocidentais. Mas as políticas industriais chinesas, como as implantadas em suprimentos médicos, não são injustas com os concorrentes em outros lugares? Devemos ter cautela antes de chegar a tal veredicto. A justificativa padrão para a política industrial é que novas indústrias produzem repercussões de aprendizagem, externalidades tecnológicas e outros benefícios sociais amplos que rendem apoio estatal desejável. Muitos economistas ocidentais presumem, no entanto, que os governos não são muito bons em identificar indústrias que merecem apoio, e que os consumidores domésticos e os contribuintes incorrem na maior parte dos custos.

Em outras palavras, se a política industrial chinesa foi equivocada e mal direcionada, é a própria economia da China que sofreu com o resultado. Pela mesma lógica, se os formuladores de políticas chineses efetivamente visavam atividades onde os benefícios sociais excedem os benefícios privados, produzindo melhor desempenho econômico, então não está claro por que os estrangeiros devem reclamar. Isso é o que os economistas chamam de “corrigir falhas de mercado”.

Milagre. Em 30 anos, os chineses experimentaram a mais rápida redução da pobreza da história. Foto: STR/AFP

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