No AP, escola pode ser despejada por falta de pagamento do aluguel

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Instituição em Laranjal do Jari mudou de prédio após curto-circuito em 2015.
O tema dessa reportagem foi enviado através do VC no site.
Aviso em prédio alugado pelo governo anuncia um possível despejo (Foto: Alciélio Nascimento/VC no site)

A Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, em Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá, pode ser despejada do atual prédio onde funciona. Segundo um aviso colocado pelo proprietário do espaço, o aluguel pago pelo governo do estado estaria atrasado há cerca de dez meses. O tema desta matéria foi enviado através do VC no site.

Funcionando desde 2015 no local, a escola teve o prédio próprio incendiado após um curto-circuito que condenou parte da estrutura.

Segundo o propietário do imóvel, Márcio Borba, o contrato de alguel foi assinado pelo Governo em maio, mas a ocupação ocorre desde novembro de 2015. Ele ressalta que após a ssinatura, apenas um mês de pagamento foi efetuado.

“O prédio foi assumido em novembro de 2015 e o contrato foi assinado em 20 de maio [2016], e o documento só foi passado pra mim em julho, quando quis cancelar, mas já tinha sido liberado pelo Ministério público. Então o que é contabilizado é de maio para frente, mesmo assim eles pagaram só um mês após a assinatura e fora sete meses retroativos”, explicou

Escola funciona desde 2015 no atual prédio
(Foto: Alciélio Nascimento/VC no site)

No avisado, destinados aos pais dos alunos e fixado na parede da escola, o proprietário informa que vai procurar o Ministério Público (MP) do Amapáx devido o débito. O proprietário informou que entrou com uma ação judicial na segunda-feira (26).

“Informo que estaremos dando entrada no Ministério Público para desocupação deste imóvel, mesmo parcelando a dívida (um mês em atraso e um mês atual), o estado afirma que não há prazo para o pagamento, o que torna inviável o contrato. Lamentamos por tudo”, diz o aviso.

De acordo com o professor da instituição, Alciélio Nascimento, esta seria a segunda vez que ocorre a ameaça de despejo. Segundo ele, o proprietário chegou a ficar nove meses sem receber o aluguel.

“É segunda vez que ele faz um aviso como esse. O prédio da escola antiga está abandonado. Quando ocorreu o problema de curto-circuito, as aulas ficaram cerca de dois meses suspensas até que mudarem para o prédio alugado. A qualquer momento nós podemos ser despejados”;

Prédio antigo da escola estaria abandonado após
curto-circuito (Foto: Alciélio Nascimento/VC no site)

A escola atende cerca de 1,2 mil alunos, do 5º ao 9º ano nos turnos da manhã e tarde, e Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no turno da noite.

Nota da redação: a Secretaria de Estado de Educação (Seed) informou que o processo de pagamento está em finalização para o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e será enviado a Coordenadoria de Finanças (Cofic) da entidade para que seja realizado. A Seed disse que o pagamento vai ocorrer através do cronograma de desembolso, com recurso federal, até semana que vem.

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