MPSC recomenda a municípios que aumentem o rigor das medidas contra a covid-19 no feriadão

Após as cenas de aglomeração em praias, bares e restaurantes registradas no feriado de 12 de outubro, Promotorias de Justiça de Imbituba, Balneário Camboriú e Florianópolis emitem recomendações aos Prefeitos para que intensifiquem a fiscalização e adotem medidas efetivas de respeito às normas de distanciamento social.

Em pelo menos três municípios do litoral catarinense as Promotorias de Justiça que atuam na área da saúde emitiram recomendações aos Prefeitos para que sejam tomadas medidas efetivas para a contenção de aglomerações nas praias, bares e restaurantes, para intensificar a fiscalização sanitária visando cobrar o cumprimento dos decretos municipais e estaduais de combate à covid-19 e para fazer valer as normas de distanciamento social, com o aumento do policiamento nas áreas públicas que atraem o maior número de moradores e turistas.

Os principais motivos que levaram o Ministério Público a cobrar ações mais enérgicas das autoridades municipais de Florianópolis, Imbituba e Balneário Camboriú neste feriado de Finados foram os precedentes ocorridos no último feriadão, em 12 de outubro, e o crescimento do número de casos que vem sendo registrado desde então, não apenas nas regiões litorâneas e turísticas, mas em praticamente todo o estado. Nos hospitais, após uma queda na ocupação dos leitos de UTI, o número de pacientes que precisam de tratamento intensivo vem crescendo novamente.

Florianópolis: 84,66% de ocupação das UTIs

Na recomendação expedida nessa quarta-feira (28/10) à Prefeitura Municipal, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital demonstra que houve um “notório aumento das taxas de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI na Grande Florianópolis” após o último feriadão, há cerca de duas semanas.

Segundo o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Nascheweng, já há hospitais da rede privada com 100% de ocupação e mais de 84,66% dos leitos de UTI para adultos em Florianópolis estão ocupados. Além disso, a Unimed Grande Florianópolis determinou a suspensão das cirurgias eletivas a partir de 20 de outubro por causa do crescimento de internações por covid-19.

Na manhã desta quinta-feira (29/10), o Ministério Público se reuniu, em videoconferência, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Polícias Civil e Militar, prefeitos e secretários municipais de Saúde da Grande Florianópolis, Vigilância Sanitária Estadual, secretários municipais de segurança e guarda municipal e Abrasel (que representa hotéis, bares e restaurantes da região) para discutir as medidas de combate à pandemia neste feriadão.

Balneário Camboríú: classificação de risco piorou de “alto” para “grave” após último feriado

Em Balneário Camboriú, a 6ª Promotoria de Justiça expediu a recomendação ao município após constatar “diversos focos de aglomeração de pessoas, sem o uso de máscaras, em espaços públicos como praias e praças, em bares, restaurantes e em casas noturnas que funcionaram em contrariedade à proibição do exercício da atividade” no feriadão de Nossa Senhora Aparecida (12/10).

Como consequência desses fatos, ainda segundo a recomendação, a classificação de risco da região piorou, passando de “alto” para “grave”. A Unimed da região também suspendeu as cirurgias eletivas a partir de 28 de outubro devido ao aumento do número de casos de covid-19 que precisam de internação.

A Prefeitura, pela recomendação, deverá reunir os setores técnicos da área de saúde do município para definir as medidas a fim de aumentar o rigor na aplicação das ações de controle e prevenção à pandemia e divulgar de forma ampla à população o que será feito para combater a propagação do coronavírus neste feriado.

A recomendação foi encaminhada à Prefeitura na terça-feira (27/10) e o município vem dando publicidade às ações em seu portal e nas suas redes sociais para orientar o público.

Imbituba: imagens da Praia do Rosa lotada despertaram o alerta

Em Imbituba, a 1ª Promotoria de Justiça convocou uma reunião com o município onde foram definidas ações concretas, por meio de fiscalização que imponha a adoção das medidas sanitárias em vigor, que evitem a repetição das cenas que ocorreram no último feriado, quando a Praia do Rosa ficou lotada.

O município emitiu um novo decreto restringindo as atividades nas praias, como a proibição do comércio ambulante e da permanência de pessoas na faixa de areia com equipamentos como guarda-sóis, cadeiras, caixas de isopor e caixas de som.

A Prefeitura Municipal anunciou nesta quarta-feira a adoção de uma força-tarefa reunindo a Secretaria Municipal de Saúde e a Polícia Militar para aumentar a fiscalização no feriado.

https://www.mpsc.mp.br/noticias/imbituba-podera-ter-medidas-sanitarias-mais-rigorosas-para-praia-do-rosa-no-proximo-feriado

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