MPF investiga ocupação ilegal em área pública perto de linhas de transmissão de energia, na PB


Local fica entre a Av. Coronel Vicente Jansen e a Rua Padre Manoel da Nóbrega, 51, Costa e Silva, em João Pessoa. Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa
Krystine Carneiro/G1
O Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba, abriu um inquérito civil para investigar a ocupação ilegal e realização de obras em área pública adjacente a linha de transmissão de energia de alta tensão que, conforme investigação inicial, compunha faixa de domínio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). O local fica entre a Av. Coronel Vicente Jansen e a Rua Padre Manoel da Nóbrega, 51, Costa e Silva, em João Pessoa.
De acordo com o MPF, nas apurações realizadas até o momento junto ao cartório de registro de imóveis, não se verificou averbação após a titularidade privada da área, leva a concluir que, se não foi objeto de averbação específica, ainda permaneceu como integrante do patrimônio federal, mesmo porque encontra-se afetada a serviço público federal.
Além disso, para o MPF, houve uma reunião com diversos órgãos a Superintendência do Patrimônio da União, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Energia, e foi informado que, caso se constatasse a ausência de registro imobiliário completo da área, seria cabível ainda o seu reconhecimento como terra devoluta e averbação pela União como afetada a serviço público federal.
Mesmo que as linhas de transmissão e a área em que se encontram localizadas tenham sido colocadas sob administração da concessionária Energisa, permanece, de qualquer forma, o interesse da União.
Em diligência realizada na área em questão, no dia 16 de setembro, foi verificado que a quase totalidade das obras clandestinas estão inseridas da faixa de servidão da referida linha atualmente sob administração da concessionária Energia, ocasionando graves riscos
para a segurança do sistema elétrico e às pessoas que trabalham na obra e eventualmente para aquelas que venham a se instalar no local.

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