MPF apresenta ação contra psiquiatra para combater fake news

O risco decorrente da divulgação de informações falsas no Brasil já é conhecido. Especialistas, autoridades e órgãos do Judiciário tentam conter os abusos causados por aqueles que divulgam dados equivocados com o objetivo de manchar a imagem de pessoas e instituições.

Em mais um passo na luta contra as fake news, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública contra o psiquiatra e ex-candidato a deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Daniel Sampaio, acusado de divulgar informações falsas a respeito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), localizada em Mossoró (RN), e outras universidades federais. As fake news foram divulgadas durante entrevista concedida em maio de 2019 a um programa de TV local de Mossoró.

Na ação, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Fernando Rocha alegam que Daniel Sampaio acusou falsamente as instituições de não prestarem conta dos recursos recebidos, de promoverem o vício em drogas entre os alunos e ainda tratou com preconceito os estudantes que fazem tatuagens.

O MPF pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil enfatizando que as declarações de Daniel Sampaio prejudicam a imagem das universidades e dos profissionais que trabalham nesses locais. “A afirmação do réu é difamatória e preconceituosa e não corresponde à realidade dos professores e alunos”, escrevem os procuradores.

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Durante a entrevista que motivou a ação do MPF, o ex-candidato a deputado Daniel Sampaio declarou que muitos alunos entram nas universidades “sem nenhuma dependência química, sem nenhuma tatuagem e estão saindo cheios de tatuagens com dependências químicas”.

Para o MPF, as declarações mostram preconceito, desconhecimento da realidade e uma visão autoritária de cultura que admite somente uma visão de mundo possível, a do próprio réu, a respeito de uma esfera de ensino público no qual devem vigorar o pluralismo de ideias, a vedação da censura e a proteção à liberdade de expressão.

Após a divulgação da entrevista, a Ufersa usou seu site oficial para publicar um comunicado a respeito das declarações de Daniel Sampaio.

Na nota, a universidade ressalta que, “apesar de 87,5% dos discentes da Ufersa estarem classificados como economicamente vulneráveis, 95,3% dos estudantes da Ufersa nunca fizeram uso de drogas ilícitas, seja dentro ou fora da Instituição, segundo dados da 5a Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior de 2018”.

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Além disso, a universidade enfatiza que “ao invés de promover um ambiente de estímulo ao uso de drogas, a Ufersa promove ações institucionais de prevenção e conscientização e combate, em especial ao comércio ilegal de substâncias”.

A ação apresentada pelo MPF contra Daniel Sampaio ressalta os perigos da divulgação de notícias falsas. O governo de Jair Bolsonaro tem sido alvo de acusações sobre divulgação de informações falsas desde o início da gestão, em 2019. Em junho deste ano, um levantamento da CPMI das Fake News no Congresso informou que o Governo Federal exibiu 653.378 vezes anúncios em 47 canais de notícias falsas em 38 dias.

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