MP vai investigar SmartFit por possível abuso de direitos

A rede de academias SmartFit, do empresário Edgard Gomes Corona, será investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por possível prática de abuso de direitos dos consumidores. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

SmartFit: investigada por possível abuso de direitos do consumidor

O centro do processo são as reclamações de usuários de que foram incapazes de cancelar seus planos na academia durante os meses de quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de a rede ter congelado as cobranças das mensalidades, a taxa de manutenção do plano não foi cancelada. E se mesmo assim o usuário quisesse cancelar o plano, com as unidades das academias fechadas, os atendentes afirmavam que seria necessário esperar até que as operações voltassem à normalidade.

Depois de receber as denúncias por meio de sua ouvidoria, o MP, segundo o Estadão, instaurou um inquérito civil para apurar as acusações feitas contra a rede de academias. As apurações se baseiam no Código de Defesa do Consumidor, que protege o usuário contra práticas e métodos comerciais “coercitivos ou desleais”.

A SmartFit terá agora que apresentar à justiça documentos que provem que não agiu de forma abusiva em relação aos consumidores. Segundo a Exame, a SmartFit abre a partir desta quarta-feira (15) 115 de suas unidades, como processo de reabertura pós-medidas de isolamento social.

Ao Estadão, a rede disse apenas, sobre os cancelamentos, que “a política de cancelamentos é presencial e que isso jamais mudou”.

Com Agências

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