Moradores de conjunto habitacional com problema no abastecimento de gás protestam em São José


Decisão que obrigava a prefeitura a fornecer alimentos para moradores foi revertida pelo Tribunal de Justiça. Moradores protestam por entrega de refeições emm São José
Pedro Melo/TV Vanguarda
Um grupo de cerca de 40 moradores de um conjunto habitacional, que tem problemas no fornecimento de gás, fizeram um protesto nesta quinta-feira (24) em São José dos Campos. Eles pedem a que a prefeitura forneça alimentação a eles após o problema no prédio.
A manifestação é em protesto contra a decisão judicial que desobrigou que o executivo a ofereça refeições diárias aos moradores. Os moradores haviam conseguido uma decisão favorável ao pedido em 1ª instância, mas o Tribunal de Justiça reverteu a decisão após recurso da prefeitura.
Moradores de conjunto habitacional fazem protesto em São José
Moradores do conjunto habitacional que fica no bairro Interlagos, na zona sul da cidade, se reuniram com cartazes em frente ao Paço. A manifestação acontece após a decisão do TJ, que derrubou a obrigação da prefeitura de fornecer alimentos a eles.
A ação havia sido movida pela Defensoria Pública depois que uma série de danos estruturais levaram a interdição da central de gás por causa de um vazamento. As moradias foram entregues em 2011 aos moradores e meses após a entrega, a estrutura já apresentava problemas.
Entre os problemas estão vazamentos de água e gás, rachaduras, problemas elétricos, de drenagem de água e falhas na fixação de esquadrias. Desde 2016 a Defensoria move ação em favor dos moradores, contra a CDHU e a prefeitura, responsáveis pela construção.
Na última quinta-feira (17) a Justiça determinou que a gestão bancasse a alimentação dos moradores, mas um dia após o pedido a prefeitura entrou com recurso e teve parecer favorável. Esta é a segunda vez este ano que a justiça determina o pagamento, mas reverte com recurso.
Conjunto apresenta série de problemas estruturais
Reprodução/Defensoria Pública
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que o “Tribunal de Justiça entende que o Município está desobrigado de fornecer alimentação aos moradores”. Disse ainda que “inexiste, por parte da Prefeitura de São José dos Campos, relação de culpa pelo ocorrido”.
O CDHU foi acionado pela reportagem do G1, que aguardava o retorno até a publicação.
A Defensoria Pública informou que nesta segunda-feira (22) que recorreu da decisão que desobriga a prefeitura a fornecer alimentação para os moradores. O pedido aguarda a análise da Justiça.