Mesmo com proibição da Justiça, direção do Colégio Militar de BH informa que retoma atividades nesta segunda-feira


Justiça Federal proibiu volta às aulas presenciais da instituição. Decisão mantém regime de teletrabalho de todos os professores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Alunos retornam às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte
Gabriele Lanza/TV Globo
Mesmo com a decisão judicial que suspendeu o retorno às aulas presenciais, a direção do Colégio Militar, no bairro São Francisco, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, informou que retoma as atividades a partir desta segunda-feira (21).
A Justiça Federal proibiu a volta às aulas presenciais da instituição. A decisão foi publicada na última sexta-feira (18) e determina que seja mantido o regime de teletrabalho de todos os professores, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A proibição atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindsep-MG), que fez a solicitação no fim de agosto, antes da determinação de retomada, e protocolou petição de reconsideração após o anúncio da retomada das aulas.
O Colégio Militar de BH tem 620 alunos e previa, a partir desta segunda, a retomada gradual das aulas presenciais iniciando com os alunos do ensino médio e cumprindo protocolos sanitários como adaptação das salas de aula e orientações de higienização. Alunos e profissionais pertencentes ao grupo de risco tinham indicação de permanecer em casa com atividades virtuais.
O Sindsep representa os servidores públicos federais civis, mas não engloba os militares. Na liminar que o sindicato obteve, o juiz determinou o teletrabalho para os professores civis e confirmou que a competência para definir o retorno das aulas presenciais é da prefeitura, independentemente da escola ser municipal, particular, estadual ou federal. Os advogados questionaram qual o sentido de expor todos os alunos a esse risco e ainda não ter aulas presenciais completas, já que grande parte dos professores é civil.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que vai aguardar um posicionamento da Justiça Federal diante do descumprimento da instituição de ensino.
De acordo com um comunicado enviado aos estudantes, a disposição das aulas por turma funcionará da seguinte forma:
Segunda-feira: 1º, 2º e 3º anos do ensino médio;
Terça-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
Quarta-feira: 2º e 3º anos do ensino médio;
Quinta-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
Sexta-feira: 1º e 3º anos do ensino médio.
Retorno em todo o Brasil
Questionado sobre o retorno às aulas durante a pandemia, o Exército Brasileiro, responsável pela gestão dos colégios militares em todo o Brasil, disse que “o retorno às atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, iniciando com os alunos do Ensino Médio”, em 14 colégios de todo o Brasil, sendo que três já voltaram: Manaus, Belém e Rio de Janeiro.
Segundo o Exército, “pelo seu enquadramento como estabelecimentos de ensino oficial de natureza ‘sui generis’, entende-se que os Colégios Militares reúnem excelentes condições para o retorno de seus alunos às atividades presenciais, o que ocorrerá a partir do próximo dia 21 de setembro”.
Os colégios militares de todo o país tiveram suas atividades presenciais interrompidas em 11 de março, por causa da pandemia, mas estavam com aulas remotas desde então.
Barbacena
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena, na Região da Zona da Mata, em Minas Gerais, que registrou um surto de Covid-19 em maio, informou no dia 17 de julho que tem mais nove estudantes que testaram positivo para a doença. A confirmação laboratorial foi realizada pela Diretoria de Saúde da corporação.
Por conta do surto, os alunos entraram em férias escolares de um mês e retornaram às aulas no dia 12. A Força Aérea Brasileira (FAB) ainda não informou se os estudantes voltaram contaminados ou se contraíram o vírus na instituição.
Agulhas Negras
Com 1.784 aspirantes a oficiais nas fileiras, até 20 de junho a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) – onde são formados os oficiais de carreira do Exército – registrou 242 casos confirmados de Covid-19.
Isso significa que, na época, 13% do total de militares que cursavam a instituição de ensino superior em Resende, no Sul do Rio de Janeiro, também conhecida como “forja de líderes”, foram infectados pelo novo coronavírus. No Brasil, há 2,3 milhões de casos confirmados, o que equivale a 1% da população.