Leandre e Damares debatem ampliação do benefício para idosos

Deputada e ministra dos Direitos Humanos debateram regulamentação de decreto 

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou, nesta semana, de uma reunião com a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, para a elaboração do decreto que vai regulamentar o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Durante a reunião virtual, técnicos do MDH e do Ministério da Economia apresentaram estudos para que mais pessoas idosas ou com deficiência possam receber o benefício.

De acordo com a deputada paranaense, por conta da pandemia da Covid-19 há um aperfeiçoamento na Lei, que necessita regulamentação, para flexibilizar os critérios de aferição da renda familiar mensal per capita, de forma que mais pessoas recebam BPC.

Essa mudança na Lei permite que o Poder Executivo defina, de forma gradual, essa ampliação. Mas também respeitando alguns pontos, como por exemplo o grau de deficiência, a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária, e fatores socioeconômicos e familiares que podem reduzir a funcionalidade e a plena participação social da pessoa com deficiência da pessoa idosa.

“É uma luta nossa de anos que o BPC fosse concedido observando critérios que vão além da renda familiar, mas que considere aspectos biopsicossocial. Além disso, também é objeto de um projeto de lei de minha autoria, que tem como objetivo o aumento da renda per capita do benefício de um quarto do valor do salário mínimo para meio salário mínimo”, explicou Leandre. E concluiu: “Com esse decreto, esse aumento no valor vai ocorrer de forma gradual”.

Com Agências

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