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João Américo/PGR

A Procuradoria-Geral da República em Brasília


Integrantes da força-tarefa Lava-Jato
em São Paulo que pediram renúncia coletiva nesta quarta-feira (3) informaram ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) que a procuradora natural da operação, Viviane Martinez, solicitou o adiamento da operação que atingiu o ex-governador de São Paulo José Serra
(PSDB).

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O episódio é um dos que levaram o grupo a tornar público o descontentamento com a condução da Lava-Jato no estado pela procuradora
. Desde março ela está à frente do 5º Ofício da Procuradoria da República em São Paulo, por isso, é a responsável pelos processos relacionados à operação, do ponto de vista legal.

O tucano é acusado pela Lava-Jato de receber propinas
da construtora Odebrecht
por obras viárias realizadas no período em que era governador do estado. Ele teria usado de uma rede de lavagem de dinheiro que incluía contas no exterior para ocultar os pagamentos.

O senador e sua filha, Verônica Serra, foram denunciados em julho pela força-tarefa, mas a ação penal foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF
) Gilmar Mendes. Em manifestações recentes de sua assessoria, Serra negou as acusações.

Na carta ao Conselho Superior do MPF
, os procuradores relatam que conduziam investigações sobre Serra ao longo do primeiro semestre de 2020, “amealhando elementos que denotavam a estruturação de um complexo esquema de lavagem de ativos em seu favor”, relacionados pelos investigadores a crimes de corrupção vinculados a obras do Rodoanel Sul.

“Cumprindo seu papel, esta força-tarefa
organizou, nesse plano, numerosos pleitos investigatórios sujeitos a reserva de jurisdição (entre quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático e buscas e apreensões), e as minutas respectivas foram sendo trocadas, seguindo prática comum a casos sensíveis, em um grupo de troca de mensagens, para que todos pudesse ler o que fosse produzido e, querendo, pudessem opinar a respeito”, escreveram os procuradores na carta.

De acordo com o relato, em 11 de junho deste ano os procuradores concluíram “sete peças com pleitos investigatórios”, destinadas a apurar crimes supostamente praticados entre 2006 e 2014. Os documentos seriam remetidos à Justiça Federal para autorização de possível operação policial.

No dia seguinte, os procuradores dizem ter sido surpreendidos por uma mensagem enviada pela procuradora Viviane, pedindo que “as peças fossem recolhidas do (Sistema) Único, e que a operação planejada fosse adiada”. Segundo eles, sem apresentar “qualquer razão jurídica para fundamentar o que pedia, seja em termos de divergência quanto ao cabimento da investigação, seja em termos de divergência quanto a distribuição do caso”.

De acordo com os procuradores, ela argumentou apenas que havia a hipótese de formulação de uma Unidade Nacional Anticorrupção
(Unac) em agosto, o que, a seu ver, “poderia fazer com que o caso fosse retirado de sua responsabilidade”. A previsão da procuradora não se confirmou.

“Em outras palavras, a procuradora Viviane considerou razoável postergar por quase dois meses o protocolo de pedidos investigatórios pertinentes a uma operação de relevo (a maior até então planejada pela força-tarefa Lava-Jato de São Paulo), apenas na expectativa (de duvidosa concretude, considerando os próprios termos do Anteprojeto que trata da UNAC) de uma decisão da cúpula da instituição fazer com que este caso deixasse de ser de sua atribuição”, escreveram.

Contrariando o pedido da procuradora, a operação
que mirou José Serra acabou ocorrendo poucos dias após o pedido da força-tarefa, em 3 de julho.

Na carta, eles relataram também ter havido uma ordem de Viviane para que “não fossem mais instauradas novas investigações
vinculadas ao 5º Ofício, que cuida da Lava-Jato, nem realizados novos acordos de colaboração, “antes de solucionar os crimes e ilícitos que já foram delatados”.

“Aparentemente, a nova titular do 5º ofício nem sequer compreende o quão absurda é a condição de ‘ zerar
‘ notícias de ilícitos, para somente então se poder adotar providências que, a rigor, devem se pautar apenas no interesse público que o caso representa, assim como em sua relevância e em sua oportunidade”, anotaram os procuradores.

Para os signatários da carta
ao Conselho Superior do MPF, a atitude da procuradora deixou a percepção à força-tarefa que ela “estava movida pelo intento central de reduzir drasticamente seu acervo, seja alegando que parte dele teria sido distribuída irregularmente, seja pedindo para que novas investigações não fossem conduzidas”.

O GLOBO
contatou na manhã desta quinta-feira a procuradora Viviane Martinez, por meio de sua assessoria, mas ela ainda não se manifestou sobre a carta dos integrantes da força-tarefa Lava-Jato que pediram renúncia.

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