Lava-Jato de São Paulo manda recado à PGR em operação contra Serra

Em meio à crise entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as forças-tarefas da Lava-Jato, em especial a de Curitiba, a equipe de São Paulo aproveitou a operação contra o senador José Serra (PSDB-SP) para mandar um recado, ainda que sem citar nomes. “Em um momento de incertezas, a forc%u0327a-tarefa Lava Jato de São Paulo reafirma seu compromisso com um trabalho técnico, isento e sereno”, traz trecho final da notícia sobre a operação no site do Ministério Público Federal (MPF) do estado.

A situação entre a Lava-Jato e a PGR piorou na última semana, depois que a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, fez uma visita à força-tarefa (FT) de Curitiba. No mesmo dia, os 14 procuradores da força-tarefa enviaram um ofício ao procurador-geral, Augusto Aras, reclamando que Lindôra, que é coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava-Jato na PGR, pediu procedimentos e bases de dados, mas “sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado ou escopo definido”.

Uma sindicância foi aberta pela corregedoria para apurar o caso. Após a visita, três integrantes da Lava-Jato em Brasília pediram demissão da FT. A PGR, então, divulgou uma nota no dia 26 dizendo “estranhar” a reação dos procuradores de Curitiba em relação à Lindôra, e ressaltando que há intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas. “Não se buscou compartilhamento informal de dados”, justificou.

Na última terça (1º), a PGR divulgou outra nota dizendo que o compartilhamento de dados das forças-tarefas da Lava-Jato está amparado por decisões judiciais. A procuradoria disse ainda que quando o ex-juiz Sergio Moro era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, ele autorizou o compartilhamento das informações da Lava-Jato para utilização pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e pela procuradoria, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A força-tarefa de Curitiba, por sua vez, divulgou uma nota em resposta dizendo que as decisões por compartilhamento de Moro ressaltavam que deveria haver o preenchimento de “requisitos que autorizam a adoção do método especial de investigação e deveria ocorrer “para a instrução de outros processos e procedimentos criminais”. “Assim sendo, essas decisões não autorizam o compartilhamento ou acesso indiscriminado às informações”, afirmou a FT em nota.

Eles pontuaram que quando Aras pediu, no início de maio por meio de ofício, amplo acesso às bases de dados, ele foi “prontamente respondido”. “O seu pleno atendimento, dentro dos limites legais, na forma descrita, já era objeto de tratativas com a Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR”, ressaltaram.

Apesar de não ter sido exatamente visto por alguns membros da PGR como uma resposta à Lava-Jato, um ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na última terça-feira (30/6), esquentou o clima. No documento, ele faz duras críticas ao modelo de forças-tarefas, dizendo que se trata de um modelo “pródigo em anomalias”, incompatível “com o perfil constitucional do Ministério Público e institucionalmente desagregadores e disruptivos”.

O documento era uma resposta a um pedido de prorrogação e aumento de equipe da força-tarefa de Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão, mas ele trouxe em seu relatório uma série de observações em relação às FTs. Em um trecho, ele cita a Lava Jato, dizendo que os muitos processos enviados ao MPF do DF foram absorvidos pelos procuradores da unidade sem a organização de uma força-tarefa.

Em entrevista à Jovem Pan na última quinta-feira (2), o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, disse que “quando se fala que a força-tarefa tem um trabalho desagregador, é preciso reconhecer que a força-tarefa incomoda”. “Incomoda muita gente, muitos criminosos, muitos corruptos e muitos potenciais investigados. “Ela realmente tem que incomodar. Esse é o papel do Ministério Público”, afirmou.

Dallagnol ainda criticou uma nota da PGR do último domingo (28/6). Na ocasião, o órgão ressaltou que a FT da Lava-Jato “não é um órgão autônomo e distinto do MPF, mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição” e ainda falou em “aparelhamento”.

“Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos”, ponderou a PGR.

Dellangol rebateu dizendo: “É muito errado e equivocado dizer que as forças-tarefas são, como o procurador-geral disse no último domingo, trabalhos clandestinos, pq as forças-tarefas foram criadas institucionalmente para fazer um trabalho que o procurador sozinho não conseguia fazer”.

COM AGÊNCIAS

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