Jovens portugueses processam países da Europa por ‘ameaças’ da mudança climática

TBILISI (Thomson Reuters Foundation) – Seis crianças e jovens adultos portugueses que enfrentaram incêndios florestais e ondas de calor entraram nesta quinta-feira com uma ação civil contra 33 países no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Tedh), alegando que a inação governamental contra a mudança climática ameaça seu futuro.

Os requerentes, cujas idades variam de 8 a 21 anos, querem que os governos intensifiquem os esforços para conter as emissões que aquecem o planeta, dizendo que não fazê-lo coloca suas vidas e bem-estar em risco.

“Aterroriza-me saber que as ondas de calor que quebram recordes que enfrentamos são só o começo”, disse Catarina Mota, uma das quatro requerentes da região de Leiria, uma das mais atingidas pelos incêndios de 2017, que mataram quase 120 pessoas.

Dois outros requerentes moram na capital Lisboa, que sofreu com o calor extremo nos últimos anos – as temperaturas alcançaram um recorde de 44 graus Celsius em agosto de 2018.

“Com tão pouco tempo para deter isso, precisamos fazer tudo que pudermos para forçar os governos a nos proteger devidamente”, disse Mota, de 20 anos, em um comunicado.

Milhares de ações civis climáticas foram abertas contra governos e empresas de todo o mundo nos últimos anos, mas este é o primeiro caso a ser apresentado ao Tedh, disseram advogados dos requerentes.

A ação visa os 33 maiores emissores de gases de efeito estufa entre os 47 países-membros do Tedh, sediado em Estrasburgo, entre eles todos os Estados da União Europeia, Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia, Turquia e Ucrânia, disseram.

De acordo com o consórcio de pesquisa Climate Action Tracker, estes 33 países não estão fazendo o bastante para cumprir uma meta internacionalmente combinada de manter o aquecimento global bem abaixo dos 2ºC acima dos tempos pré-industriais.

Os esforços estatais inadequados ameaçam a saúde física e mental dos requerentes, que correm o risco de ser expostos a mais eventos climáticos extremos no futuro, argumentou Gerry Liston, da entidade sem fins lucrativos Global Legal Action Network, que está apoiando o caso.

“A mudança climática está causando não somente efeitos físicos, mas uma apreensão significativa”, disse ele à Thomson Reuters Foundation por telefone.

Os seis também argumentam que estão sendo discriminados porque os jovens serão as maiores vítimas da mudança climática, que deve piorar com o tempo, disse Liston.

Com Agências

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