Ituiutaba é inserida na Onda Amarela no Minas Consciente após decisão da Justiça; confira novo decreto


Prefeito publica novas regras e restrições e reforça que cidade pode voltar para Onda Vermelha se aumentar número de casos de Covid-19 e ocupação de leitos. Novas regras são determinadas pela Prefeitura de Ituiutaba
Ascom/Prefeitura de Ituiutaba
Um novo decreto foi assinado nesta terça-feira (15) pelo prefeito de Ituiutaba, Fued Dib, que recoloca o Município na Onda Amarela do Plano Minas Consciente. A mudança foi possível após decisão liminar que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia.
O pedido foi feito pela Prefeitura após o governo do Estado inserir a macrorregião do Triângulo Norte na Onda Vermelha. A mesma decisão também foi deferida para Uberlândia e Araguari. Ou seja, as cidades seguem seguindo determinações estabelecidas pela Onda Amarela até nova classificação do programa estadual.
Contudo, o prefeito reforçou que caso aumente de forma desproporcional os novos casos de Covid-19 e número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele não vai hesitar em voltar para a Onda Vermelha.
Novas determinações
No decreto, algumas restrições foram feitas, como horário no comércio, regras em academias e clínicas de estética e beleza.
Comércio
Estabelecimentos comerciais e praças de alimentação instalados no interior de galerias e shopping center, o atendimento ao público deverá acontecer de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h e aos sábados das 10h às 17h. Fica proibido o funcionamento aos domingos e feriados.
Demais estabelecimentos, inseridos na Onda Amarela do Minas Consciente, terão permissão de funcionamento e atendimento presencial ao público, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Aos sábados este atendimento será permitido das 9h às 12h, ficando proibido o funcionamento aos domingos e feriados.
O comércio eletrônico com entrega, por meio de delivery, drive thru e take away, fica permitido de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário.
Bares e restaurantes
Bares, restaurantes, pizzarias e lanchonetes poderão realizar o atendimento presencial de segunda-feira a sábado, das 10h30 às 15h, e das 18h às 22h. A ocupação permitida será de 40% do total descrito no alvará e de no máximo quatro pessoas por mesa. O atendimento remoto por delivery, drive thru e take away, poderá ser feito todos os dias, sem restrição de horários.
Estética e beleza
Os salões de beleza, barbearias e clínicas de estética e bronzeamento estão autorizados a funcionar de segunda-feira a sábado, das 8h às 19h, com atendimento agendado e sem fila de espera em área interna ou externa. Fica proibido o funcionamento aos domingos e feriados.
Academias
As academias, centros de ginástica, estabelecimentos de condicionamento físico e clubes de serviço e lazer poderão funcionar com o limite de uma pessoa por cada 10 metros quadrados, levando em consideração o que consta no alvará de funcionamento. Estes estabelecimentos deverão funcionar com agendamento e rodízio de turmas, além de manter na recepção, uma lista com o número de pessoas presentes no ambiente, para efeito de fiscalização.
Ainda em relação às academias, deverá ser observado o distanciamento mínimo de dois metros entre os aparelhos, sendo obrigatória a mesma distância entre os alunos. Ao final de cada turma deverá ser feita a assepsia dos aparelhos e do ambiente. O uso de máscara será obrigatório durante a atividade física.
Proibições e fiscalizações
Fica proibida a aglomeração de pessoas em espaços públicos e bens de uso comum do povo, tais como ruas, praças e canteiros.
Saunas, piscinas, quadras poliesportivas e campos de futebol dos clubes devem ser mantidas fechadas para funcionamento.
Denúncias
As denúncias de eventos e festas clandestinos, inclusive em ambientes particulares, serão direcionadas à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à Central de Fiscalização para as providências cabíveis.
As responsabilidades civis, administrativas e criminais pela realização de eventos e festas clandestinos se estendem aos proprietários dos imóveis, próprios ou locados para este fim.
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