A Guarda Costeira da Itália apreendeu o navio Ocean Viking, que tem bandeira norueguesa e é usado pela ONG francesa SOS Méditerranée para resgatar migrantes e refugiados no Mar Mediterrâneo.

A medida foi tomada na última quarta-feira (22), em Porto Empedocle, na Sicília, onde a embarcação estava atracada desde o início de julho, quando desembarcou 180 deslocados internacionais socorridos na costa da Líbia.

Segundo comunicado da Guarda Costeira, uma inspeção evidenciou “diversas irregularidades de natureza técnica e operacional capazes de comprometer não apenas a segurança da unidade e da tripulação, mas também das pessoas que foram e que poderiam ser recuperadas a bordo durante o serviço de assistência a migrantes desenvolvido pelo navio”.

Além disso, a Guarda Costeira citou supostas “violações normativas de tutela do ambiente marinho”, mas sem especificar quais teriam sido os problemas encontrados. A apreensão foi realizada logo depois de a tripulação da Ocean Viking ter cumprido 14 dias de quarentena na embarcação, que deveria retornar para Marselha, na França, seu porto de origem.

Por meio de uma nota, a SOS Méditerranée “condenou essa manobra flagrante de assédio administrativo destinada a impedir o trabalho de resgate dos navios das ONGs”.

“O Ocean Viking já provou que responde aos padrões de segurança mais do que é pedido usualmente. Está além da nossa compreensão por que alegações sobre a segurança do navio são feitas agora, enquanto seu status permaneceu inalterado ao longo de quatro inspeções, incluindo duas feitas recentemente pela mesma Guarda Costeira italiana”, disse a entidade.

As ONGs se tornaram alvo de uma ofensiva na Itália durante a gestão do líder de extrema direita Matteo Salvini no Ministério do Interior (2018-2019), com a aprovação de decretos que preveem multas de até 1 milhão de euros para agências humanitárias cujos navios navegarem sem autorização em águas italianas e até a prisão em flagrante de comandantes.

O novo governo do primeiro-ministro Giuseppe Conte, fruto de uma aliança de ocasião entre o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e partidos de centro-esquerda, prometeu revogar os chamados “Decretos Salvini”, mas, passado quase um ano, as medidas restritivas continuam em vigor.