Incêndios no Pantanal: governo federal reconhece situação de emergência em MS

Decisão foi publicada em edição extra do ‘Diário Oficial da União’ e permite que estado receba recursos federais. Valor do repasse ainda não foi anunciado. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta segunda-feira (14) a situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão dos incêndios florestais que atingem o estado.
Segundo o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2020, a estimativa é que área queimada chegue a 1,45 milhão de hectares.
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A situação de emergência já havia sido decretada pelo próprio governo estadual nesta segunda. O reconhecimento pelo governo federal, no entanto, permite a aprovação de planos de trabalho e a liberação de recursos federais.
Até a publicação desta reportagem, o governo federal ainda não tinha anunciado o valor do repasse que deverá ser feito ao governo do Mato Grosso do Sul.
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O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, está em Campo Grande (MS) desde domingo (13) e participou da assinatura do decreto estadual.
O G1 tentou contato com Alexandre Lucas Alves, mas o secretário disse que não poderia conversar porque estava participando das operações de combate ao fogo.
O decreto estadual
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O decreto estadual, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), destaca que todos os municípios do estado foram atingidos por uma grave estiagem – o que, somado a outros fatores, contribui para a ocorrência dos incêndios florestais e urbanos.
A situação de emergência no estado é valida por 90 dias e autoriza a mobilização de órgãos estaduais, a atuação de voluntários, a entrada em propriedades particulares para a prestação de socorro ou para a evacuação e ainda a realização de aquisições de produtos e serviços sem licitação.
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