Wednesday, 12 August, 2020

JORNAL TIJUCAS

Ibama pede investigação contra agentes que atuaram para expulsar famílias de terras indígenas


A diretoria do Ibama solicitou a abertura de investigação contra agentes do órgão que retiraram famílias invasoras de terras indígenas na região do Pará. As operações aconteceram nos meses de abril e maio.

Os agentes de fiscalização são acusados de violação de direitos humanos, após uma série de pedidos de políticos da região chegarem ao governo federal. A associação dos servidores, por sua vez, acredita que a abertura do processo é uma retaliação e vê interferência política no caso.

O caso ganhou grande repercussão, pois prefeitos de municípios da região, senadores e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro se posicionaram contra a atuação dos agentes que —de maneira legal, segundo as associações de classe e o Ministério Público Federal— queimaram os equipamentos das famílias e trabalhadores que ocupavam as terras indígenas.

Pouco tempo após essas ações contra grilagem e garimpo na região ganharem destaque, em abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou Renê Luiz de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Netto Loss, coordenador de operações de fiscalização.

No mês passado, o novo coordenador geral de fiscalização ambiental do órgão, o coronel Walter Mendes Magalhães Júnior, enviou o processo com as denúncias para a diretoria do Ministério do Meio Ambiente e recomendou que fosse encaminhado para a corregedoria do Ibama para a “análise e providências”.

A ação dos agentes do Ibama se deu nos meses de abril e maio deste ano, em operações de combate ao desmatamento ilegal, grilagem e atividades de garimpo em terras indígenas. Mais especificamente, as operações se deram nas comunidades Ituna-Itatá, Apyterewa e Cachoeira Seca, localizadas nos municípios de Senador José Porfírio, São Felix do Xingu, Altamira, Uruará e Placas, na região central do Pará.

O pedido de abertura das investigações se dá após uma série de manifestações de prefeitos de cidades paraenses, que encaminharam correspondências para a Presidência da República. Os chefes dos executivos locais alegam violação de direitos humanos, pois famílias foram retiradas de suas residências pelos agentes do Ibama e muitos de seus equipamentos foram destruídos.

​”A situação está tomando rumos que levam ao caos social. O Município está literalmente em chamas”, afirmou o prefeito de Uruará, Gilson de Oliveira Brandão, em ofício encaminhado à Presidência, repleto de fotos de protestos. ​

“Hoje [07/05] os colonos atingidos pela ação do Ibama, migraram para a sede do Município em manifestações, fecharam a entrada da cidade com barricadas, ateando fogo em pneus, causando verdadeiras aglomerações entre os manifestantes e populares uruarenses, aumentando a tensão social”

Os prefeitos também pedem que as ações sejam interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus, uma vez que essas famílias perderam suas casas e passaram a se aglomerar em áreas públicas.

“Em plena situação calamitosa, onde estamos determinando que as pessoas fiquem em suas casas, o órgão Ibama,entrou no Território Municipal, e determinou a saída de todos os moradores da região Cachoeira Seca, expulsando assim mais de cem famílias de suas residências, obrigando-as a vagar pelas ruas”, afirma a prefeita de Placas, Leila Raquel Possimoser, em ofício ao presidente Jair Bolsonaro.

A (Ascema) Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente afirma que o pedido de investigação tem o objetivo de retaliar os servidores que participaram das operações e inibir novas ações contra grilagem.

“A investigação é uma forma de requentar essa história para retaliar os servidores do Ibama que apenas executaram seus trabalhos. Essas ações sobre os grileiros zerou o desmatamento na região”, afirma Elizabeth Uema, secretária-executiva da Ascema.

A diretora da associação também lembra que a queima de equipamentos está respaldada na legislação e em pareceres do Ministério Público Federal, nos casos em que não houver a possibilidade de retirada dos mesmos em segurança.

Procurado a comentar o assunto, o Ibama apenas informou em nota que “não há investigação em curso na corregedoria, apenas o recebimento de denúncias e seu encaminhamento normal”​.

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