Governo do Estado apresentou o Plano de Contingência para a Educação para as redes de ensino estadual e municipais nesta quarta-feira (9)

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) acompanha e fiscaliza a implantação do plano de retorno das aulas presenciais em Santa Catarina.

MPSC acompanha implantação do plano de retomada das aulas presenciais no Estado – Foto: Mauricio Vieira/Arquivo/Secom/ND

O PlanCon (Plano Estadual de Contingência para a Educação) foi apresentado na quarta-feira (9) para as redes de ensino estadual e municipais pela Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defesa Civil.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC, promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, informou que o Ministério Público acompanhará a continuidade do processo, por meio das Promotorias de Justiça nas comarcas.

O órgão prestará suporte com apoio à elaboração e implementação nas escolas, e fiscalizando e cobrando sua implementação extrajudicialmente. Ou mesmo judicialmente, quando necessário, informou o MP.

“Desejamos que as aulas retornem o mais brevemente possível, de maneira segura para a saúde de toda a comunidade escolar, pois sabemos que, apesar de todos os esforços que estão sendo realizados, a aula presencial, com o contato pessoal entre professores e alunos, é insubstituível para o aprendizado”, diz Botega.

Comitê Estratégico

O promotor de Justiça ressaltou que a formatação do documento de forma colaborativa garante a pluralidade e a democracia, dando clareza e uniformidade às orientações.

O projeto foi construído pelas 15 instituições e órgãos que formam o Comitê Estratégico de Retorno às Aulas. O trabalho de formatação do Plano iniciou a partir de reunião convocada no mês de maio pelo MPSC e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que posteriormente participaram de todo o processo como observadores.

Plano de retomada das aulas

O processo de retomada das aulas está previsto para o dia 13 de outubro. No entanto, a data só será definida quando ocorrer a diminuição na curva da contaminação pela Covid-19.

Os estudantes do terceiro ano do Ensino Médio com maior dificuldade de aprendizagem serão os primeiros a voltar às atividades presenciais.

O objetivo do PlanCon é preparar as instituições de ensino para o retorno seguro às aulas presenciais em Santa Catarina. Isso inclui, além das medidas sanitárias, as diretrizes de atividades pedagógicas, transporte, alimentação, gestão de pessoas, comunicação, capacitação e finanças.

De acordo com o Secretário de Educação, Natalino Uggioni, o plano será referência para que todos os municípios e escolas organizem seus próprios planos, com as especificidades locais.

Plano de retomada das aulas presenciais foi apresentado na quarta-feira (9) – Foto: Leonardo Sousa/Divulgação/PMF/ND

Experiências internacionais

Segundo o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o PlanCon contempla as quatro tendências apontadas pelo Instituto Vozes da Educação, em estudo internacional das experiências consideradas satisfatórias nos países que já tiveram reabertura das escolas.

Entre os pontos estão a reabertura em fases e com a curva decrescente; comunicação clara e transparente do Governo sobre os próximos passos; adoção de políticas específicas para profissionais em grupo de risco; implementação de medidas sanitárias condizentes e alinhadas com as especifidades locais.

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