Governo deve propor “nova CPMF” para bancar “Bolsa Família” de Bolsonaro

O governo Bolsonaro pretende fatiar a proposta de reforma tributária que enviará ao Congresso para, em seguida, sugerir a criação de uma “nova CPMF”. O imposto sobre transações digitais bancaria despesas do Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família.

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A ideia da equipe econômica do governo é tributar qualquer compra com cartão físico ou eletrônico. O imposto seria cobrado nas compras realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos em desenvolvimento pelo BC (Banco Central). O ministro Paulo Guedes disse que a alíquota deve ser de 0,2%.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, já havia defendido a criação de um imposto sobre pagamentos para substituir a tributação recolhida por empresas ao pagarem salários, desde que tenha um objetivo claro, como financiar o Renda Brasil.

“O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha, haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu ainda vejo mais além: um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado pelo governo”, disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha.

A “nova CPMF”, como o imposto vem sendo chamado, é alvo de divergências entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em uma entrevista à Globo News na quinta-feira (16) disse que pretendia recriar a campanha “Xô, CPMF”, lançada em 2007 contra a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, derrubada naquele momento pelo Congresso.

O governo acredita que terá o apoio do Centrão para aprovar a proposta. Na avaliação da equipe econômica, ao vincular parte da arrecadação do imposto para pagar o Renda Brasil, o presidente da Câmara pode ser convencido a aceitar a medida.

O Renda Brasil deve unificar o Bolsa Família, o abono salarial, o seguro defeso e o salário-família e deve tramitar no Congresso em paralelo à reforma tributária.

Com Agências

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