Governo autoriza o registro de 15 genéricos usados na formulação de agrotóxicos


Produtos serão utilizados como matéria-prima para o desenvolvimento de pesticidas para os agricultores. São 284 registros publicados no Diário Oficial em 2020. Pulverização de lavoura de soja
Amanda Sampaio/G1 MT
O Ministério da Agricultura liberou nesta terça-feira (15) o registro de mais 15 agrotóxicos para utilização industrial, ou seja, produtos que serão usados como matéria-prima na elaboração de pesticidas para os agricultores. Já são 284 registros anunciados neste ano (leia mais abaixo).
Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos?
Todos os princípios ativos são genéricos de produtos já autorizados no Brasil.
Entre as substâncias genéricas liberadas está o fungicida ciproconazol, com 7 registros. O princípio ativo tem registro para diversas culturas, entre elas soja, milho e algodão. O pesticida é autorizado na União Europeia e nos Estados Unidos.
Outro produto registrado é um genérico à base de dicamba, herbicida que teve as vendas proibidas nos EUA por danificar culturas próximas e também por afetar animais. Esse agrotóxico é liberado na UE.
Registros no ano
Ao todo, são 284 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que é por onde o G1 se baseia.
Desde 2005, quando o governo começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2018 e 2019 – ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.
Até agora, são 5 princípios ativos inéditos no ano: 4 pesticidas biológicos e 1 químico.
Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.
Os outros 279 registros são de genéricos, sendo:
119 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
52 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
108 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.
Novo método de divulgação
Neste ano, o governo alterou a forma de divulgação do registro de agrotóxicos. Até 2019, o ministério anunciava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do “Diário Oficial da União”.
A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, leva em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo “dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto”.
“Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas”, completou o ministério.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.
VÍDEO: Como reduzir os resíduos de agrotóxicos em alimentos
Como reduzir os resíduos de agrotóxicos antes de comer frutas, legumes e verduras
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