Exonerado, ex-secretário de Saúde do DF perde foro especial e denúncia será analisada na primeira instância


Francisco Araújo Filho e outros seis investigados na operação Falso Negativo foram demitidos na segunda-feira (14). MP apura supostas fraudes na compra de testes para Covid-19. Secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, em coletiva de imprensa realizada em julho de 2020
Renato Alves/Agência Brasília
A 5ª Vara Criminal de Brasília será a responsável por analisar a denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo Filho. Investigado na operação Falso Negativo por supostas fraudes na compra de testes para a Covid-19, o antigo chefe da pasta foi exonerado na segunda-feira (14). Sem o cargo, Francisco perdeu também o foro especial.
A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o secretário seria analisada pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Entretanto, nesta terça-feira (15), o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa determinou que o caso seja avaliado por uma vara comum, assim como os demais investigados pela operação.
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De acordo com o MP, a cúpula da Secretaria de Saúde é suspeita de conduzir um esquema de desvio de recursos e fraude em contratos para a compra de testes rápidos para diagnóstico do novo coronavírus. A suspeita é de que as irregularidades tenham gerado prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos.
Na sexta (11), o órgão apresentou denúncia contra o secretário e outros 14 investigados. Se as acusações forem aceitas pelo Tribunal de Justiça do DF, os acusados viram réus. Os promotores cobram R$ 46 milhões dos envolvidos como reparação, além da perda dos cargos dos agentes públicos envolvidos.
Exoneração
A decisão de exonerar o secretários e o outros seis envolvidos foi do governador Ibaneis Rocha (MDB). O grupo está preso desde 25 de agosto, quando o MPDFT deflagrou a segunda fase da operação Falso Negativo.
Além do secretário, perderam os cargos:
Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde do DF
Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde do DF
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
Emmanuel de Oliveira Carneiro, diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
Iohan Andrade Struck, subsecretário afastado de Administração Geral da SES-DF
Erika Mesquita Teixeira, gerente de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
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Transferência
Após a exoneração, quatro investigados foram transferidos para a ala de presos vulneráveis do Complexo Penitenciário da Papuda. A mudança ocorreu por determinação da Justiça.
Os gestores estavam no Centro de Detenção Provisória (CDP II) desde o dia 2 de setembro. Apenas o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, permanecia em uma sala especial, no 19º Batalhão da Polícia Militar, até a última atualização desta reportagem.
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