Escorregadio, Kassio Nunes passa sem arranhões por sabatina sonolenta

De herméticos jantares privativos na casa de senadores e uma sabatina longa, mas morna, emerge um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Em parte, sabatinas são provas de resistência. Nisto, Kassio Nunes se saiu bem, escorregadiamente bem, após cerca de nove horas.

Apesar da tradição de ser protocolar no país, a sabatina pode ser tão exaustiva quanto for o clima político do momento, vide as longas 11 horas daquela de Edson Fachin, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) no turbilhão de 2015.

A Constituição exige reputação ilibada e notável saber jurídico por parte do indicado. Apesar de genéricos, esses critérios hão de significar algo, pressupondo que a Constituição não contenha palavras inúteis.

Não foi o caso: na sabatina pouco se debateu sobre as inconsistências no currículo do candidato justificadas por Kassio, em sua fala inicial, pelo que chamou de “incompreensão das regras educacionais europeias”. Aqui, ele pouco explicou, em desrespeito ao preceito constitucional.

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Quem assistiu a sabatina de Kassio Nunes viu um Senado cortês, estranhamente cortês. Não pareceu que o STF está em pleno fogo cruzado de egos, recém-saído de ataques de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e perdido em mudanças internas de regimento.

Tampouco pareceu que o castelo da democracia, o qual a Constituição deveria proteger, esteja em ruínas. Está tudo normal sob o sol de Brasília.

Quem assistiu a sabatina teve a impressão de que os ventos da estranha amabilidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) diante do candidato anunciam que o trânsito do futuro ministro entre os parlamentares não é desprezível.

Fica a dúvida sobre quais tensões futuras este fácil trânsito gerará diante da cruzada anticorrupção em que o STF, sob a presidência do ministro Luiz Fux, se aventura, de novo, e por vezes de forma atabalhoada.

Como é de praxe em sabatinas para cargos judiciais, Kassio declinou de responder questões jurídicas que versassem sobre temas referentes a casos pendentes no STF ou que possam vir a chegar até a corte. Quem procurou entender mais sobre o candidato pouco conhecido no cenário nacional, decepcionou-se.

Uma exceção foi o aborto, cuja descriminalização Kassio se opôs. É sintomático de um Judiciário masculino que, mesmo com um caso pendente sobre o tema no STF, o indicado não tenha se contido em proferir sua opinião.

Num país onde o céu e o inferno são os limites da jurisdição do STF, poucos temas escaparam.

Maioridade penal, criminalização da LGBTfobia, demarcação de terras indígenas, crimes ambientais, aborto, liberação de armamento: em todos esses temas Kassio saiu pela tangente. Aqui, surpreende que em geral senadores da CCJ estivessem pouco preparados ou dispostos a pressionar o candidato por uma resposta quando o tema demandasse.

O centrão saiu em defesa do candidato, numa sequência de afagos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) rasgou elogios, ressaltando ser uma indicação técnica, criteriosa e que prestigia o Nordeste. Senadores da região ressaltaram, repetidamente, a origem piauiense do indicado.

Em sabatina sonolenta, Kassio nos fez dormir no berço esplêndido de um centrão e de uma oposição recém-convertidos a um garantismo de ocasião. Não que o garantismo do juiz seja de ocasião, não parece ser.

Defendeu-o com unhas e dentes, uma das poucas vezes em que disse o que pensava de fato. “O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo.”

Em afago a Deus e ao diabo, afirmou que garantismo “não é sinônimo de leniência com combate à corrupção”, em uma alusão à Lava Jato.

Foi questionado diversas vezes sobre o combate à corrupção. Em relação à prisão em segunda instância, afirmou ser favorável a decisões bem fundamentadas, e que caberia ao Congresso analisar a questão. O tom de respeito à separação de Poderes foi uma constante —somente o tempo dirá se foi uma defesa retórica ou não.

Outro momento em que o futuro ministro do STF disse o que pensava ocorreu quando foi provocado a falar sobre direitos de migrantes, no contexto de venezuelanos.

Aqui, Kassio deu uma bola dentro: defendeu que a Lei de Migração de 2017 é “destaque em todo o mundo”, e elogiou o fato de que a lei equipara direitos de migrantes e nacionais. Uma boa surpresa para um candidato indicado por um presidente ufanista.

Kassio se mostrou como um indicado terrivelmente escorregadio, quando alguns setores conservadores preferiam um terrivelmente conservador.

Defendeu que há “pacificação social” quanto a direitos LGBTs já reconhecidos judicialmente, e explicou que referências acadêmicas a aborto não expressavam endosso à interrupção da gravidez (ou sua rejeição).

Quiçá para aliviar essas platitudes em temas específicos na agenda de costumes, Kassio Nunes abriu sua fala com diversas referências religiosas.

Citou a Bíblia: “A liturgia de hoje traz: ‘Eis o Deus meu salvador. Eu confio e nada temo.’” Mencionou que, no colégio, passou por “aulas de educação moral e cívica e de organização política e social do Brasil” nas quais começou a “moldar minha fé em Deus e no Brasil.”

Na sabatina, Kassio acendeu uma vela para Deus e outra para o diabo diante de um Senado morno. A quem o futuro ministro do STF servirá quando assumir o posto, eis a questão.

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