Empresas podem economizar fazendo enquadramento tarifário energético adequado

Um dos mais graves erros é pagar por uma demanda energética que não está sendo utilizada. Por isso, é preciso fazer o enquadramento tarifário adequado ao regime de operação da empresa

Muitas empresas consumidoras de energia que ainda não passaram para o mercado livre, podem estar pagando mais do que deveriam, mesmo no ambiente cativo de contratação, por não estarem com seu enquadramento tarifário adequado. Isso acontece com muito mais frequência do que se imagina. “É conveniente verificar sempre se a empresa, ao longo do tempo, não está perdendo dinheiro com isso, pois o enquadramento tarifário correto pode minimizar custos evitando cobranças desnecessárias para os consumidores”, explica diz Ivo Pugnaloni, engenheiro eletricista, diretor da ENERCONS, especializada em consultoria em energia e migração para o mercado livre.

            Pugnaloni conta que consumidores grandes e médios pagam uma tarifa binômia, ou seja, têm duas partes. Uma parte referente ao seu consumo (que é medido em kWh) e outra parte referente à demanda (medida em kW). Se a empresa contrata valores errôneos para a demanda poderá ter enormes prejuízos, uma vez que se a demanda real for maior do que a contratada, o consumidor pagará uma multa por ultrapassagem. “De outro lado, se a demanda contratada for maior do que o necessário, o consumidor pagará por uma demanda que não está sendo utilizada. Tal como quando se compra qualquer insumo ou matéria prima ou se contratam recursos humanos, é preciso saber provisionar o uso de energia com nossa necessidade efetiva de consumo e de demanda, sem desperdício”, diz.

Como escolher o melhor enquadramento tarifário

Embora não seja de todo complexa, a forma da tarifação de energia para os médios e grandes consumidores necessita de uma análise especializada. “Só assim a empresa consumidora terá certeza que estará optando por aquilo que é melhor para o seu tipo de negócio e seu regime de operação e funcionamento”, explica o engenheiro. Após esse parecer técnico, se ficar evidenciado que o atual enquadramento tarifário da empresa não é o correto e deveria ser outro, é preciso exercer o direito de solicitar a sua alteração. “Mas se for constatada uma cobrança indevida na fatura , é possível solicitar a restituição dos valores pagos a mais nos últimos cinco anos. Há ainda o benefício da redução nas contas futuras, nas quais o valor a pagar será calculado com base no correto enquadramento”, analisa Pugnaloni.

            Segundo o diretor da ENERCONS, o processo de restituição dos pagamentos indevidos é relativamente rápido, levando, em média, de 3 a 6 meses para ser analisado, possibilitando, assim, a recuperação de valores para em curto ou médio prazo. “Hoje, inúmeras são as jurisprudências que reconhecem o direito de reaver os valores pagos de forma errônea por conta do enquadramento tarifário”, comenta.

O especialista dá algumas dicas para as empresas que querem saber se estão enquadrada de maneira correta na cobrança de energia elétrica e reaver os valores pagos a mais. Para isso, é preciso recorrer ao suporte de um profissional especializado para descobrir se você está pagando conforme o seu enquadramento, ou não.  Caso esteja pagando a mais, seja em tarifas, multas ou impostos é possível solicitar tanto o reenquadramento como o ressarcimento. Um advogado tributarista, em caso de insucesso, poderá utilizar o laudo do perito para reaver os valores pagos a mais em energia elétrica ou ICMS.

Sobre a ENERCONS: Consultoria em Energias – foi constituída em outubro de 2000, primeiramente com o objetivo de prestar serviços técnicos especializados de consultoria, de forma a tornar-se referência na área de energia. Posteriormente, agregou-se o escopo de desenvolver seus próprios projetos para a geração, transmissão, distribuição e utilização eficiente de energia de origem hidráulica, biomassa, gás natural e eólica na qualidade de investidor e sócio técnico. Mais informações no site: www.enercons.com.br

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