Crianças em atividade na escola

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EBC/ARQUIVO

Dinheiro parado no MEC não tem sido usado para nada

O Ministério da Educação
gastou somente 48% do orçamento
previsto para a pasta para o 2020 e, faltando quatro meses para o ano acabar, um montante de 26,5 bilhões ainda precisa ser utilizado para alguma coisa e outros R$ 47,6 bilhões já estão comprometidos para pagamentos que ainda não foram realizados.

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O levantamento foi feito pelo professor Thiago Alves, da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais, com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU). As informações foram publicadas no portal G1
.

O dinheiro parado que está disponível ocorre em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), período no qual muitos estudantes sofrem com a falta de infraestrutura para aulas remotas depois que o ensino presencial foi suspenso.

Criado para combater esse problema, o Programa Educação Conectada tem por objetivo levar internet e computadores às escolas, mas não gastou nada dos R$ 197,4 milhões de seu orçamento. A informação consta em um relatório da ONG Todos pela Educação e foi extraída do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Outro programa, o EMTI, que fomenta o tempo integral em escolas de ensino médio, tem R$ 861 milhões aguardando destinação neste ano.

Uma das grandes dificuldades de execução das verbas se deve às trocas frequentes no comando do Ministério da Educação. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já foram quatro os ministros: Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli e Milton Ribeiro (atual).

Sobre as suas ações na pandemia, o Ministério da Educação diz que ” não houve por parte da Secretaria de Educação Básica (SEB) uma ação específica para repasse de recursos para atender a necessidade de suspensão das aulas presenciais”.

A pasta confirmou, no entanto, que os repasses para os programas Educação Conectada e Novo Ensino Médio continuam ocorrendo, mas sem especificar que se tratam de recursos de 2019.

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