Dias Toffoli estimulou o militarismo e bajula Bolsonaro no final da gestão

“As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas”, afirmou este Blog, em março de 2019.  A observação continua valendo, confirmada por fatos que se agravaram.

Sua gestão ficará marcada pelo respaldo ao retrocesso institucional ocorrido no país. Em dois anos, a democracia recuou décadas.

Antes de assumir a presidência do STF, Toffoli convidou o general Fernando Azevedo, atual ministro da Defesa, para assessorá-lo em seu gabinete. O objetivo de Toffoli seria exercer no Supremo o papel de articulador entre a farda e a toga.

A iniciativa foi tomada no “cenário conturbado pela campanha eleitoral de um candidato à Presidência da República que instigava membros da corporação militar, elogiava torturadores e pregava o armamento da população”, como este site antecipou.

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Jair Bolsonaro, presidente da República (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O candidato foi eleito e fez o que anunciou durante a campanha.

O presidente Jair Bolsonaro esvaziou a pretensão de Toffoli de vir a ser o mediador entre os Três Poderes.

Bolsonaro liderou um grupo de empresários em constrangedora visita de surpresa à Suprema Corte. Estava acompanhado do general Azevedo, com quem também sobrevoou de helicóptero uma manifestação contra o Judiciário.

Azevedo foi substituído no gabinete de Toffoli pelo general Ajax Porto Pinheiro.

No final da administração Toffoli, o general Pinheiro foi nomeado pelo novo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para ocupar a Secretaria-Geral da Corte.

Ou seja, o Tribunal da Cidadania, sob nova direção, reproduz o modelo de militarização na cúpula do Judiciário.

Toffoli já disse que não houve golpe militar em 1964. Agora, diz que nunca viu da parte de Bolsonaro e de seus ministros “nenhuma atitude contra a democracia”.

Toffoli revelou-se um presidente despreparado, sem liderança entre os pares e entre juízes de instâncias inferiores, além de autoritário.

Promoveu devassas e suspendeu investigações por meio de decisões monocráticas. Mudou o regimento do CNJ sem debate público, beneficiou um desembargador amigo. Abusou de regalias do cargo e não foi transparente.

Como este Blog já observou, “o homem da rua deve se perguntar o que levou o presidente do STF a se sentir tão poderoso”.

Um registro necessário: Toffoli nunca restringiu o livre exercício da crítica neste espaço.

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