Coronavírus: Campinas autoriza retomada de cursos livres de idiomas, informática e artes


Liberação é para cursos livres, àqueles não regulados pelas secretarias de educação. Unidades devem cumprir regras da quarentena, como capacidade em 20% e quatro horas diárias de funcionamento. Peter Panutto, secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Campinas, em transmissão nesta sexta-feira

A Prefeitura de Campinas (SP) publicou nesta sexta-feira (31) decreto que autoriza a retomada dos cursos livres, que não dependem de regulação direta pelos órgãos estatais de educação. Fazem parte desta categoria os cursos de idiomas, informática, formação complementar e artes em geral.
O decreto veda a participação de alunos menores de 14 e maiores de 60 anos. As escolas devem obedecer todas as demais regras da quarentena, como capacidade de atendimento restrita a 20% e quatro horas diárias de funcionamento.
O secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, explicou durante a transmissão por rede social desta sexta que a prefeitura recebeu oficio do Senai apontando o direito ao retorno com base em uma deliberação do Comitê Covid Estadual.
“Entendemos juridicamente cabível o pedido do Senai e decidimos regulamentar”, resumiu Panutto. O secretário afirmou que, apesar da permissão, as unidades devem priorizar a modalidade online para manter o distanciamento social.
Os cursos esportivos seguem com atividades suspensas. Segundo o secretários, estes vão ser liberados na fase amarela do plano de retomada dos serviços. Atualmente, Campinas está na laranja.
Panutto afirmou que os responsáveis por cursos podem procurar a pasta de Assuntos Jurídicos se houver dúvida sobre a permissão ou não.
“Quando a gente elabora um decreto, a gente não pode ser muito detalhado, muito exaustivo, e havendo dúvida pode mandar um e-mail para a secretaria e a gente responde se o curso se encaixa”.
O protocolo com as medidas sanitárias que devem ser seguidas para funcionamento dos cursos de educação não regulamentada está disponível no site da prefeitura. Para acessar, é preciso clicar no banner sobre a Covid-19.
Números
A prefeitura confirmou, na manhã desta sexta, mais 10 mortes por coronavírus e chegou a um total de 711 óbitos. Segundo a administração, o número de pessoas infectadas também teve aumento de 428 casos em um dia, totalizando 18.233 registros da Covid-19 no município.
As mortes e os casos divulgados nesta sexta-feira não significam, necessariamente, que as infecções aconteceram de um dia para o outro, mas sim que foram contabilizadas no sistema neste período, após confirmação de exames.

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