Câmara aprova projeto que prevê remoção de cabos de telefonia e energia sem uso em Curitiba

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Proposta obriga empresas de telecomunicações e energia a retirar equipamentos; aprovação em primeiro turno ocorreu nesta terça-feira (1º). Empresas de telefonia e de energia poderão ter que remover cabos sem uso
Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê a remoção de cabos de telefonia e energia e acessórios sem uso. A aprovação em primeiro turno foi por unanimidade.
Pela proposta, a obrigatoriedade de fazer a remoção será das empresas de telecomunicações e distribuição de energia elétrica.
Conforme a justificativa do projeto, de autoria do vereador Bruno Pessuti (Pode), não há legislação que obrigue as empresas a retirarem os equipamentos sem uso.
“O aspecto mais grave relacionado ao abandono desses arranjos é o comprometimento da segurança da população. Em muitos casos, cabeamentos sem utilização permanecem energizados, resultando em grave risco, sobretudo em caso de ruptura acidental”, diz trecho.
Projeto prevê retirada de cabos sem uso, em Curitiba
Carlos Costa/Câmara de Curitiba
A votação do projeto em segundo turno está prevista para a sessão de quarta-feira (2). Se for confirmada a aprovação e ocorrer a sanção do prefeito, a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação em Diário Oficial.
As definições de penalidades administrativas em caso de descumprimento, apontadas no projeto, caberão ao Executivo regulamentar, conforme o texto.
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