Brasil se abstém em votação na ONU contra discriminação de mulheres

O Brasil se absteve na votação de 1 relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidos, nesta 6ª feira (17.jul.2020), sobre discriminação contra mulheres e meninas. O documento colocado em votação foi proposto pelo México. O objetivo é estabelecer parâmetros para eliminar o preconceito e criar iniciativas  para diminuir possíveis impactos da pandemia sobre as mulheres.

Durante a fase de negociação, o Brasil propôs mudanças no texto alinhadas a países conservadores como Egito, Rússia, Paquistão e Arábia Saudita.

O Brasil solicitou a eliminação de 3 parágrafos do documento, segundo a Folha de S. Paulo. Pediu que fosse retirado o trecho sobre o reconhecimento de que os “indivíduos têm múltiplas identidades, atributos e comportamentos“. Também sugeriu excluir a parte do texto que pedia aos países a garantia dos direitos das mulheres em relação à contracepção, ao aborto nos países em que há permissão legal e a programas de prevenção a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Por último, a representação brasileira pediu a retirada do parágrafo sobre inclusão de “direitos e saúde sexual e reprodutiva, livre de coerção, discriminação e violência“. Nenhum dos trechos foi eliminado e, mesmo com os votos contra e as abstenções, o texto foi adotado por consenso.

Sérgio Rodrigues, representante da missão permanente do Brasil junto à ONU, usou o tempo de considerações finais para dizer que a luta contra a discriminação de mulheres é uma prioridade do governo brasileiro. Ele elogiou o documento final, mas ressaltou que “em nenhuma circunstância o texto deve ser interpretado como promoção e apoio ao aborto como método de planejamento familiar“.

Com Agências