Bolsonaro indica nomes para as diretorias da Anvisa e da ANP

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal 2 nomes para cargos em diretorias da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

As indicações (íntegra – 58KB) foram publicadas na edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta 2ª feira (19.out.2020).

O presidente indicou o nome de Tabita Yaling Cheng Loureiro para o cargo de diretora da ANP no lugar de Felipe Kury, cujo mandato se encerra em 21 de dezembro de 2020.

Bolsonaro também indicou Roberto Ferreira Dias para uma das diretorias da Anvisa. A indicação foi para substituição de Alessandra Bastos Soares, que deixa o cargo em 19 de dezembro.

A diretoria da Anvisa é formada por 5 diretores, que tomam decisões colegiadas. Outros 2 nomes também foram indicados para a agência no início do mês. Tratam-se de Cristiane Rose Jourdan Homes e Meiruze Sousa Freitas.

Todas as indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Senado. Pelo rito, definido pela Constituição Federal, assim que a mensagem da indicação da Presidência da República chegar ao Senado, a Mesa Diretora da Casa precisa encaminhá-la para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, sob prerrogativa da presidente do colegiado, é indicado o relator, e, em até duas sessões, pode-se deliberar sobre a matéria.

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