Bolsonaro diz que está se ‘aproximando cada vez mais das autoridades do Judiciário’

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que está “se aproximando cada vez mais do Judiciário”. A declaração foi dada durante visita às obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), em São Desidério (BA), pouco antes de o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que Bolsonaro deve prestar depoimento presencialmente, no inquérito que investiga eventuais interferências na Polícia Federal.

O presidente foi à Bahia na manhã de hoje acompanhado de três deputados federais baianos — Zé Rocha (PL), o João Roma (Republicanos) e o Dr. João (Pros) —, além dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

Segundo o presidente, a presença dos parlamentares na cerimônia demonstra “que há uma perfeita sincronia entre o Executivo e grande parte do Parlamento brasileiro”.

“Assim como, aos poucos, estamos nos aproximando cada vez mais das autoridades do Judiciário”, disse.

Ainda na manhã de hoje, foi divulgada a decisão de Celso de Mello que negou ao presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de prestar depoimento por escrito no âmbito do inquérito que investiga as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de que o chefe do Executivo teria tentado interferir na Polícia Federal. Com isso, Bolsonaro terá que ser ouvido pessoalmente.

Segundo o ministro do Supremo, Bolsonaro não conta com a prerrogativa de deixar de comparecer pessoalmente quando for chamado a falar porque é investigado no caso, e não testemunha ou vítima. Além disso, o ministro determinou que Moro tem o direito de participar do interrogatório e formular perguntas por meio de seus advogados.

Na quinta-feira, o ministro Luiz Fux assimiu a presidência do STF defendendo harmonia entre Poderes sem “subserviência”. A fala atende a uma demanda interna de ministros da Corte que se sentiram incomodados com a relação considerada próxima demais entre Dias Toffoli e o presidente Jair Bolsonaro.

“Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da Magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”, disse Fux, completando:

“As nossas relações com os demais Poderes serão harmônicas, porém litúrgicas, consoante a essência do mandamento constitucional.”