As vidas das mulheres negras importam

Wagner Magalhães/G1
O primeiro semestre de 2020 marcou a chegada da pandemia de Covid-19 no Brasil, bem como o início das medidas de isolamento social com o objetivo de diminuir o contágio pela doença, criando um contexto atípico com diversas consequências para o dia-a-dia da população. Este cenário atinge ainda mais gravemente as milhares de mulheres brasileiras em situação de violência doméstica, que muitas vezes se veem confinadas em suas casas com seus agressores e com ainda mais dificuldade em acessar os serviços de proteção e canais de denúncia da violência.
Os dados coletados pelo Monitor da Violência apresentam um panorama sobre a violência contra as mulheres durante o período da pandemia: os registros que dependiam da presença da mulher na delegacia diminuíram. No primeiro semestre de 2020, os casos de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica registrados pelas polícias civis caíram 11% em relação ao mesmo período do ano passado. A tendência de redução atingiu o país como um todo: 20 das 26 unidades da federação que disponibilizaram os dados apresentaram queda nos registros. Os números de estupros e estupros de vulnerável registrados também tiveram reduções expressivas no primeiro semestre deste ano, com quedas de 21,2% e 20,4%, respectivamente.
Vale ressaltar que os números divulgados dizem respeito aos boletins de ocorrência registrados pelas polícias civis. Isso quer dizer que, para que seja registrada a ocorrência de lesão corporal, por exemplo, é necessário que a vítima compareça a uma delegacia de polícia para comunicar o crime. Nesse sentido, a diminuição dos casos de violência doméstica registrados no contexto de pandemia aponta não necessariamente para uma diminuição da vitimização de mulheres, mas possivelmente para uma maior dificuldade no acesso às delegacias, ainda que em muitos estados já seja possível o registro eletrônico de ocorrências desse tipo.
Essa hipótese é corroborada pela leve alta nos feminicídios e nos homicídios de mulheres no período. No primeiro semestre de 2020, houve um pequeno aumento no número de feminicídios registrados em relação ao mesmo período no ano anterior, que passaram de 622 em 2019 para 631 neste ano – um crescimento de 1,4%. Já o número de homicídios de mulheres cresceu 2,3%, passando de 1.848 vítimas em 2019 para 1.890 em 2020.
A diminuição nos registros que exigem o comparecimento da mulher na delegacia, somada ao pequeno aumento nos casos de feminicídio e de homicídio de mulheres, desenha um cenário onde a mulher em situação de violência, tendo dificuldade em acessar os serviços públicos que devem protegê-la, encontra-se em uma situação de ainda maior vulnerabilidade à violência letal.
Mas a violência letal não atinge todas as mulheres da mesma forma. Dados divulgados pelo Atlas da Violência (que utiliza informações da saúde e não da segurança pública) indicam que, em 2018, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 2,8 por 100 mil habitantes, entre as mulheres negras esse índice foi de 5,2 – número quase duas vezes maior. A publicação também apontou para uma melhoria nas taxas de homicídios de mulheres não negras entre 2008 e 2018, com uma redução de 11,7%, ao mesmo tempo que entre as mulheres negras houve um aumento de 12,4% nos homicídios no período. Nesse cenário, o recorte racial é essencial para que se possa pensar políticas públicas que busquem reduzir a violência contra as mulheres.
O levantamento realizado pelo Monitor da Violência procurou jogar luz sobre essa questão, em uma tentativa de compilar os dados sobre violência contra a mulher por raça a partir dos registros policiais. No entanto, chama a atenção a proporção de casos onde não é possível distinguir a raça da vítima, seja porque essa informação não é registrada no boletim de ocorrência, seja porque, mesmo com a existência de um campo específico para preenchimento da informação, o dado não foi especificado no registro.
54% dos registros de homicídios de mulheres não possuem a informação sobre a raça da vítima. Nos casos de feminicídios, esse percentual é de 47,2%; nos de lesões corporais, de 55,4%. A proporção de casos sem informação sobre a raça é ainda maior nas ocorrências de estupro e estupro de vulnerável, chegando a 62,7% e 58,4%, respectivamente.
Em síntese, o que se observa é que a informação sobre a raça/cor das mulheres vítimas de violência está disponível para menos da metade dos casos registrados. As justificativas dos estados para a ausência dessas informações foram desde: “os dados de raça/cor não são alimentados em nosso sistema de boletins de ocorrência”, “como é uma questão subjetiva (autodeclarada), o campo não é preenchido para não gerar inconsistências nos dados” a “como esses pedidos têm sido rotineiros, vamos verificar com o responsável pelo sistema a possibilidade de tornar esse um campo de preenchimento obrigatório”. 
A ausência dessa informação sugere uma cegueira institucional por parte das secretarias de Segurança Pública. Se não conseguimos ver qual o problema, não conseguimos enfrentá-lo. Os dados da saúde apresentados no Atlas da Violência nos mostram que, entre 2008 e 2018, não fomos capazes de proteger a vida das mulheres negras. Que políticas públicas são essas que protegem apenas parte das vidas que devem ser preservadas? 
As pesquisas mostram que as violências baseadas em gênero são subnotificadas. E o contexto da pandemia de Covid-19 piorou esse quadro, exigindo dos estados respostas rápidas e criativas. O enfrentamento da violência contra meninas e mulheres depende da articulação e fortalecimento de uma rede de proteção. Secretarias de Segurança Pública disponibilizaram boletins eletrônicos online, empresas ofereceram canais de comunicação para suas funcionárias e organizações da sociedade civil criaram coletivos para acolhimento, orientação e encaminhamento de casos. Mas independentemente do caminho disponibilizado para chegar às mulheres que precisam, enquanto não conseguirmos enxergar quem são essas mulheres, estaremos andando em círculos.
Isabela Sobral é pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Juliana Martins é coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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