As escolas e universidades particulares do Rio que oferecerem aulas presenciais poderão receber multas diárias de R$ 10 mil

Em liminar deferida nesta quinta-feira (10), a Justiça do Trabalho suspendeu a volta às aulas presenciais nas escolas e faculdades particulares no estado do Rio de Janeiro, que estava programada para a próxima segunda-feira (14). O governo do estado informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão. Tão logo isso aconteça, a Procuradoria Geral do Estado irá analisar o caso.

Na decisão, o juiz Elísio Correa de Moraes Neto determina que o retorno não aconteça “até a vacinação dos professores e alunos” ou “até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade”.

As escolas e universidades que oferecerem aulas presenciais poderão receber multas diárias de R$ 10 mil.

A ação contrára ao retorno às aulas presenciais foi movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj).

Em sua decisão, o juiz Elísio Correa de Moraes Neto afirma que “o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários”.

Consta na decisão, ainda, que “a média móvel de infectados (pelo novo coronavírus) no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta”.

(Com informações de Evelyne Lorenzetti)

 

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