STF aprova orçamento para 2020 sem reajuste nos salários dos ministros


Vencimento aumentou em janeiro deste ano e atualmente é de R$ 39,2 mil. Texto será enviado ao Executivo, que consolida orçamento da União. Ministros do STF participam de sessão plenária na Corte.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (14) em sessão administrativa a proposta orçamentária da Corte para 2020. O texto prevê R$ 686,7 milhões em gastos e não traz reajuste dos salários dos ministros.
A proposta foi apresentada na semana passada aos ministros. Nesta quarta, ninguém apresentou objeção. Não estavam na sessão os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
O texto agora será enviado ao Poder Executivo, responsável por consolidar o Orçamento da União.
O salário dos ministros do STF é atualmente de R$ 39,2 mil. O valor sofreu aumento de 16% no início deste ano e, segundo o Supremo, o reajuste repõe perdas salariais de 2009 a 2014.
Temer sanciona aumento de salário para ministros do STF, e Fux suspende auxílio moradia
O reajuste provocou efeito cascata na administração pública, porque os salários dos ministros do STF são o teto do serviço público.
O valor do orçamento de 2020 teve redução de R$ 91 milhões em relação ao orçamento de 2019, que foi R$ 778,625 milhões.
Conforme o STF, a redução foi necessária para a Corte se adequar à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do teto de gastos, que limita o aumento dos gastos da União.
TV Justiça
Uma proposta ainda em discussão entre os presidentes dos tribunais superiores – STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM) – é a edição de ato conjunto para dividir os gastos da TV Justiça entre os tribunais que usam a grade de programação.
Hoje, os custos ficam com o Supremo. Ainda não há definição sobre a questão.
Source: http://g1.globo.com/dynamo/rss2.xml

Loading...