Presidente do STF libera Doria para contratar professores temporários

Presidente do STF, Toffoli autoriza Doria a contratar professores em SP

Presidente do STF, Toffoli autoriza Doria a contratar professores em SP
Marcelo Camargo/Agência Brasi

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu neste sábado (12), um pedido do governo do Estado de São Paulo para suspender uma liminar que barrava a contratação de professores temporários. A liminar, segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), poderia acarretar na falta de professores para cerca de 60 mil alunos.

A contratação dos temporários estava proibida por uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Leia mais: Em SP, 3,5 milhões de alunos podem começar o ano sem material escolar

“Em exame de cognição sumária, considero inexistir potencial violação constitucional na previsão legal que autoriza a contratação, por tempo determinado, em casos de afastamento temporário de servidor, ou em outras situações excepcionais, para atender aos serviços essenciais do ente federado”, afirma Toffoli em sua decisão.

Quando recorreu ao STF, o governo de São Paulo informou que neste ano vencem os contratos de “8.563 docentes temporários nas diferentes regiões do Estado e, ao longo do ano, ainda vencerão mais 923, que não poderão ser prorrogados até o final do ano letivo.”

Veja também: Com atraso, kits escolares de São Paulo serão entregues até março

“Além disso, os contratos firmados em 2018 de 20.132 novos servidores irão vencer em 2021, sem possibilidade de renovação”, disse o governo.

Source: http://noticias.r7.com/feed.xml

Loading...