PGR pede ao STJ inquérito para investigar Favreto por prevaricação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira, 11, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para investigar a prática de suposto crime de prevaricação pelo desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ao determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão do TRF4, no último domingo, 8.

A decisão de Favreto, que concedeu um habeas corpus movido por três deputados petistas, desencadeou uma “guerra de liminares” entre o magistrado, o juiz federal Sergio Moro e o relator da Operação Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que defenderam que Lula continuasse preso. A decisão do plantonista foi derrubada na noite de domingo pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.

Para a PGR, há indícios de que Rogério Favreto, filiado ao PT entre 1991 e 2010, tomou a decisão “com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais”. “O episódio atípico e inesperado, fruto de infração disciplinar do magistrado, produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta”, afirma no pedido a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Mais informações em instantes.


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