Juiz teme catástrofe e dá 24h para Sema manifestar sobre usina hidrelétrica

Peixes Mortos Teles Pires

Peixes Mortos Teles Pires
Gazeta Digital

Considerando o risco de uma catástrofe e que em 72 horas as atitudes tomadas para evitar danos ambientais permanentes podem ser tardias, o juiz plantonista Carlos Roberto Barros de Campos determinou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se pronuncie, no prazo de 24h, acerca da mortandade de peixes no Rio Teles Pires. Peritos contabilizaram pelo menos 13 toneladas de peixes mortos entre dois reservatórios de usinas hidrelétricas.  

 

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A decisão é do dia 10 de fevereiro e o magistrado enfatizou que o prazo de 24 horas se mostra razoável e proporcional, “diante de veementes indícios de catástrofe de imensas proporções com danos irreversíveis ao meio ambiente”.   

 

O Ministério Público do Estado, por meio da 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, entrou com uma ação civil pública, com pedido liminar, requerendo que seja suspenso o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop, além do fechamento imediato do Sistema de Transposição de Peixes da Usina Hidrelétrica de Colíder.

 

O enchimento da UHE de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) foi liberado pela Sema no final de janeiro. De acordo com a empresa Sinop Energia, a ação é realizada de forma controlada e monitorada. Então, no dia 4 de fevereiro, 24 horas depois da primeira abertura das comportas do vertedouro e fechamento das adufas, foi constatada a morte dos peixes próximo ao barramento em Itaúba (600 km ao Norte).    

 

Além da intervenção na hidrelétrica de Sinop, o pedido atinge a UHE de Colíder com o objetivo de evitar a ascendência dos peixes ao ponto de encontro das águas poluídas.    

 

A ação ministerial pede ainda que além da Companhia Energética de Sinop cesse o enchimento do reservatório e aumente gradativamente a vazão jusante, ou seja, no fluxo normal da água, e que seja iniciado o esvaziamento parcial de tal reservatório para a retirada significativa de material submerso, caso pretenda enchê-lo novamente.    

 

No final da tarde de ontem, o Poder Judiciário informou que a Sema ainda não tinha protocolado os documentos, mas o prazo de 24 horas ainda não tinha terminado.

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